Sessão CJF
CJF aprova resolução sobre gestão documental e memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus
O documento foi analisado durante a sessão de julgamento realizada na segunda-feira (29)
Sessão CJF
Referendado novo calendário de autoinspeções coordenadas pela Corregedoria–Geral nos TRFS
O normativo dá nova redação ao § 4º do art. 5º do Provimento CG-CJF n. 1/2021
Decisão TNU
Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto motivado pela pandemia
O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril
OBSERVATÓRIO
O Observatório da Estratégia é uma iniciativa destinada a acompanhar, monitorar, motivar e comunicar as ações vinculadas à estratégia da Justiça Federal, descritas na Resolução CJF nº 313, de 2014.
Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPVs
Confira o hotsite "Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPVs”. Este hotsite tem por objetivo simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPVs).
A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República
Em comemoração dos 35 anos da Constituição Federal do Brasil, a Corregedoria-Geral realizará um conjunto de eventos com a finalidade de registrar as contribuições da Instituição para a consolidação do Estado Democrático de Direito e da paz social.
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 042, de 19 de dezembro de 2008.
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