Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica - Turmas 1 a 4/2020
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23/11/2020
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18/12/2020
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| Onde | Plataforma Moodle do CJF |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
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INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS MEDIANTE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES – PARTE TEÓRICA. Informar o e-mail institucional na ficha de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
Período de inscrição: 11 a 19/11/2020 (Clique aqui!)
Período do curso: 23/11 a 18/12/2020
Modalidade: A distância, com tutoria
Vagas: 128 (32 vagas por turma - 4 turmas)
Público-alvo: Servidores da Justiça Federal, em especial aqueles que atuam em Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) ou em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). As vagas remanescentes poderão ser ocupadas por estagiários e voluntários.
Carga horária: 40 horas-aula
Local: Plataforma Moodle do CJF e ferramenta de webconferência
Realização:
Objetivo geral
Conteúdo programático
Ambientação
Apresentação da estrutura do curso. Fórum para apresentação dos cursistas. Regras para o uso das ferramentas. Contrato pedagógico.
Módulo I - O Conflito e a Política Pública para seu tratamento
Moderna Teoria do Conflito. Conflito na Justiça Federal. Teoria dos Jogos. Teoria da Comunicação. Cultura da paz e política pública de acesso à Justiça. Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Breve histórico da conciliação na Justiça Federal. Resolução CNJ n. 125/2010. Resolução n. CJF 398/2016. Código de Processo Civil. Lei de Mediação. Barreiras à conciliação.
Módulo II - Os meios de tratamento do conflito e o papel do conciliador
Espectro de processos de Resolução de disputas. Negociação. Mediação. Conciliação. Premissas conceituais da autocomposição. Agentes da conciliação. O papel do conciliador que atua na Justiça Federal. Princípios e Código de Ética. Competências autocompositivas.
Módulo III - As fases e as técnicas
Teoria e técnicas de negociação. Teoria e prática da conciliação. Procedimento de conciliação. Fases ou etapas. Técnicas relevantes para atuação na Justiça Federal.
Módulo IV - A consensualidade na Justiça Federal
Especificidades da conciliação em matéria previdenciária. Especificidades da conciliação em desapropriações. Especificidades da conciliação no Sistema Financeiro de Habitação. Especificidades da conciliação envolvendo o Sistema Único de Saúde. Especificidades da conciliação envolvendo execução fiscal. Especificidades da conciliação envolvendo improbidade administrativa. Novos horizontes.
Observação: o conteúdo programático é baseado nas exigências do Anexo I da Resolução CJF n. 398/2016 e do Anexo I da Resolução CNJ n. 125/2010. Ambos tratam da capacitação de conciliadores, sendo o primeiro voltado às peculiaridades da Justiça Federal.
Créditos do Curso
Conteudista/Tutor:
- Bruno Takahashi: Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal, entre 2004 e2008. Juiz Federal, desde 2008. Juiz Coordenador da Central de Conciliação de São Paulo desde 2018. Autor e coautor de artigos e obras relacionadas aos meios consensuais, incluindo, os livros Manual de Mediação de Conciliação da Justiça Federal (CJF, Brasília, 2019, em coautoria com Daldice Santana, Daniela Gabbay e Cecília Asperti) e Desequilíbrio de Poder e Conciliação: o papel do conciliador em conflitos previdenciários (Brasília, Gazeta Jurídica, 2016). Link para o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9028999533870220.
- Aline Alves de Melo Miranda Araujo: Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Atualmente é Juiza Federal da Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Conciliação e Mediação.
- Arthur Napoleão Teixeira Filho: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1998) e Administração Pública pela Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF (2020), em ambas tendo recebido a Láurea Acadêmica por seu excelente desempenho acadêmico. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco- Univasf (2019). MBA em Poder Judiciário (FGV/Esmafe). Especialista em Direito Público (Unifor), Direito Processual(UFPI), Direito Processual Civil (Unisul), Direito Notarial e Registral (Uniderp), Direito Civil (Uniderp) e Gestão Pública/Univasf). Cursa Pós-graduação Lato Sensu em “Sistema de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa” (Unisul). Aprovado nos seguintes concursos públicos, dos quais não tomou posse: Procurador do Município de Pacatuba/CE, Procurador do Estado do Maranhão (PGE/MA), Professor Substituto da Área de Direito Público da UFPI, Professor do Quadro Provisório da UESPI, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco(TJPE) e Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF 1.ª Região). Ocupou os cargos de Procurador do Município de Teresina/PI (Chefe da Procuradoria Judicial), Advogado da União (AGU), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Procurador da República (MPF), Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF 5.ª Região) e Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Atualmente é Juiz Federal em Petrolina/PE, acumulando as funções de Juiz Titular da 17.ª Vara Federal da SJPE, Diretor da Subseção de Petrolina/PE e Coordenador do CEJUSC da Justiça Federal em Petrolina/PE. Exerceu a advocacia privada (1998/2001). Formador de Instrutores em Conciliação e Mediação (CNJ). Instrutor em cursos de Conciliação e Mediação (CNJ/CJF). Integrante do Laboratório de Desenvolvimento da Aprendizagem e Processos Psicossociais(LADPP) da Univasf. Membro da Liga Acadêmica de Psicologia Jurídica da Univasf (LAPJU) da Univasf. Tem interesse nas áreas de Administração, Direito Público, Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Justiça Restaurativa e Processos Cognitivos e Comportamentais.
- Carla de Sampaio Grahl: Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau/SC (2001), pós-graduação em Processo Civil pela PUC/RS e especializanda em Sistemas de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa pela UNISUL/SC. Atualmente é técnica judiciária lotada na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS. Mediadora Judicial Cível e Familiar formada pelo NUPEMEC/TJRS, Instrutora de Conciliadores (em formação pelo CJF/CNJ), Tutora da Formação de Conciliadores em EAD do TRF da 4ª Região, Facilitadora Judicial de Justiça Restaurativa formada pelo CJUD do TJ/RS, Instrutora de Círculos de Construção de Paz formada pela AJURIS/RS, formação presencial em Justiça Restaurativa com Kay Pranis e Terry O’Connel, facilitadora de grupos e processos de Comunicação Não Violenta, Professora da pós-graduação da UNIVATES na Especialização em Mediação, Justiça Restaurativa e Constelações Sistêmicas com as disciplinas “Teoria da Comunicação e a Comunicação Empática” e “Habilidades dos Facilitadores e Valores Centrais da Justiça Restaurativa”, credenciada como tutora EAD junto ao CJUD do TJRS para as formações de Iniciação Teórica de Justiça Restaurativa. Habilitada para exercer a tutoria EAD pela Escola Nacional da Magistratura (ENFAM) com curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura.
- Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha: Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Seção Judiciária do Ceará (Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Juiz da 9ª Vara Federal no Ceará - Formador em Resolução Adequada de Conflitos, inscrito no CIJUC/CNJ - Curso de Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3 (ENFAM) - Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação (CNJ) - Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. (ENFAM) Curso de Formador de Conciliadores (CNJ/TRF3), Curso Mediation and The Judicial System (Columbia University), Curso Negociação e Mediação Advanced (Columbia University), Curso “Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas” (UnB /ENAM). Seminário HSM “Negociando para Vencer”, com William Ury. Curso “Comportamento Organizacional: Entendendo e Administrando Conflitos” (TRE/CE /Mrh – Gestão de Pessoas e Serviços). Curso “Mediação Familiar/Comunitária” (ESMP-CE). - Curso Teoria e Prática de Docência Online (ESMAFE-5ª Região). Curso Teoria e Prática da Docência Online (CEJ/CJF). Curso Moodle para Autores e Tutores (ESMAFE-5ª Região). - Curso Teoria e Prática do Design Instrucional (Livre Docência). - Formação em Didática do Ensino Superior (ESMEC-TJCE). Magistrado atuante na organização, coordenação e mediação/conciliação em Mutirões no âmbito da 5ª e outras Regiões da Justiça Federal, à disposição do CNJ; Colaborador, junto ao CNJ, na formatação de programa específico sobre Resolução Alternativa de Disputas para a Justiça Federal; Instrutor do Curso de Iniciação à Magistratura do TRF5; Designer Instrucional e Tutor do Curso Semipresencial Formação de Conciliadores – Justiça Federal (JFCE e JFPE); Instrutor do Curso “Gestão de Conflitos – Técnicas Autocompositivas” na Seção Judiciária do Ceará (qualificado como Capacitação Gerencial); Tutor, com participação em adequações de Design Instrucional, do Curso EaD “Introdução ao Direito Constitucional” (TRF5); Instrutor do Curso “Técnicas de Mediação” na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC-OAB/CE); Designer instrucional de Projeto de Capacitação em Resolução Alternativa de Disputas para a 5ª Região da Justiça Federal; Colaborador do Grupo de Estudos em Mediação (GEM-TASC), vinculado aos Núcleos de Mediação Comunitária (MP/CE); Expositor e Palestrantes de cursos e eventos, no Judiciário Federal e em outras Instituições.
- Geovana Faza da Silveira Fernandes: Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2017-2018), com a dissertação: "Justiça Restaurativa, Narrativas Traumáticas e Reconhecimento Mútuo", aprovada com distinção. Pós-graduada em Direito Público pela PUC Minas (2009), com a monografia "A composição da base de cálculo da Cofins e do PIS: possibilidade ou não da exclusão do ICMS". Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002). Pesquisadora visitante da Boston College Law (2018-2019). Diretora do Centro Judiciário de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, desde 2014. Instrutora de Mediação e Conciliação, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal. Formação avançada de instrutoria em conciliação e mediação pelo CJF (2016). Formação em Docência On Line pela ENAP, CNJ, CJF e ENFAM. Formação em tutoria em Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard (BSC) pela Unicorp - TRF1; Experiência em tutoria on line em cursos de Formação de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal (CJF). Experiência em advocacia tributária e previdenciária. Experiência em assessoramento de Juiz Federal em matéria cível, previdenciária, servidor público, tributária, ambiental e criminal. Experiência em Direção de Secretaria - Justiça Federal de Primeiro Grau (2005/2012), de vara cível e de competência ampla. Diretora Administrativa da Subseção Judiciária de Juiz de Fora - Justiça Federal (2012-2014). Docência superior (Direito Penal) - Faculdade Cenecista de Varginha (2007-2008). Cursos de Resolução Adequada de Conflitos (ENAM/UNB). Docente de cursos de extensão em gestão de conflitos, mediação e conciliação. Integrante de Grupo de Pesquisa do programa de Mestrado em Direito da UCP (Retórica - Aristóteles). Conteudista do CJF (Curso de Conciliação e Mediação). Formada em Constelações Familiares pelo Instituto Constelari (2018). Treinamento em Círculos Restaurativos pela Suffolk University (Boston/2018). Publicação de capítulos de livros, de artigos em revistas especializadas. Participação em congressos e seminários nacionais e internacionais. Palestrante.
- Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior: Juiz Federal da Turma Recursal de São Paulo e Coordenador Adjunto da Central de Conciliação de São Paulo. Ingressou na Justiça Federal em 2/12/1996, em concurso no qual obteve o 1º lugar.Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui especialização em Direito Penal Aplicado pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM, em Direito Público pela PUC/SP, em Direito Aduaneiro pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária (CEEU). Atuou como Diretor das Subseções Judiciárias de Guarulhos, Santos e Osasco, Corregedor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Osasco, Coordenador da Central de Conciliação de Osasco (2012-2013) e Coordenador das Turmas Recursais de São Paulo. Cursos: - Formação de Formadores (Nível I, módulos 1, 2 e 3 e Nível 2, áreas de Planejamento de Cursos e de Tutoria) da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM); - Política Pública de Solução Adequada de Conflitos (CNJ), - Instrutor em Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do CNJ; - Instrutor em Cursos de Formação de Conciliadores do Conselho da Justiça Federal (CJF); - Tutor em EaD pela ENFAM, pelo CNJ e pelo CJF. Atuação: Instrutor em Cursos de Formação de Conciliadores do TRF3 (vários, inclusive 2018 e 2019); instrutor em Curso de Formação de Conciliadores do TRF5 (2018); instrutor em Curso de Formação de Mediadores do TJBA (2018); Instrutor no 1o Curso de Formação de Mediadores de Moçambique (2019) Tutor em Curso de Formação de Mediadores do Conselho da Justiça Federal (2017) Tutor no 1º e no 2º Curso de Formação de Mediadores do CNJ (2019 e 2020). Docência anterior e em outras áreas: - Professor de Direito Financeiro na UNICAPITAL (1994-2002), na Faculdade São Judas (2002) e em cursinho preparatório para magistratura (1997-2002). - Professor de Direito Aduaneiro em cursos do TRF3 e da OAB/SP (2020). Livros e Artigos: Artigos publicados nas áreas de mediação e conciliação; Livros e artigos nas áreas de Direito Tributário e Direito Aduaneiro.
- Márcia Elizabeth dos Santos: Bacharel em Direito pela UNIUBE-Universidade de Uberaba (2010). Pós graduação em Direito Tributário pelo IBET- 2007/2008. Curso de Capacitação de Novos Conciliadores em Uberlândia-MG (2014). Curso de Capacitação e formação de Conciliadores em Uberlândia-MG (2015). Curso de Formação de Conciliadores, via Ead, pelo CEJ/CJF (2016). Curso de Formação de Instrutor para formação de Conciliadores 2017) pelo CJF. Curso Teoria e Prática da Docência on-line, CEJ/CJF (2018). Palestrante pela ESAJUP-UFU, com o tema “Conciliação na Prática”. Palestrante pela UNA-Uberlândia-MG, com o tema “Conciliação de Conflitos na Justiça Federal”. Iº Encontro dos Dirigentes das Unidades de Conciliação e Mediação da Justiça Federal da 1ª Região (2020)/ CENTREJUFE-DF. Ministrou Curso de Capacitação e Formação de Conciliadores, na Subseção Judiciária de Uberlândia-MG (2018). Ministrou Curso de Capacitação e Formação de Conciliadores, na Seção Judiciária de Macapá – AP, (2019). Ministrou Curso de Capacitação e Formação de Conciliadores, na Subseção Judiciária de Uberlândia-MG (2019). Ministrou Curso de Capacitação e Formação de Conciliadores, na Seção Judiciária de Cuiabá, (2019). Curso virtual “Facilitadores da Aprendizagem” pela SEAVI/TRF1(2020). Curso “Fundamentos da Justiça Restaurativa”, pelo CDHEP (2019). Iº Webinário de Justiça Restaurativa, pelo NPR de Uberaba-MG(2020).Workshop virtual “ 4 Olhares para a Justiça Restaurativa”, pelo Coletivo Escutar (2020). Curso virtual “Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais”, pela ENFAM, (2020). Diretora do Centro Judiciário da Conciliação da Justiça Federal em Uberlândia-CEJUC/ULA.
Metodologia
O curso é composto de cinco módulos (Ambientação e Módulos I a IV). Os módulos conterão fóruns de discussão e atividades práticas avaliativas. Além disso, os Módulos I a IV serão baseados em apostilas com o resumo do conteúdo proposto, bem como por pequenas videoaulas. Também será realizada 1 (uma) aula síncrona, entre os módulos II e IV, para realização de atividades de simulação. Os módulos estarão disponíveis durante o período do curso, mas cada atividade proposta deve ser realizada dentro dos prazos estabelecidos. A Ambientação não terá avaliação. Cada um dos Módulos I a IV valerá 25 pontos, divididos em até duas atividades avaliativas (p. ex, fórum de discussão e glossário). Caso o aluno obtenha o aproveitamento mínimo para certificação (70 pontos na nota final obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa do curso).
Avaliação de reação
Ao final do curso, será aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.
Pré-requisitos para participar do curso
. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO
. Ser Servidor da Justiça Federal, em especial que atue em Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) ou em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). As vagas remanescentes poderão ser ocupadas por estagiários e voluntários.
. Ler todas as informações sobre o curso.
. Dispor de, em média, 10 horas por módulo para leitura dos textos e realização das atividades.
. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), leitor de textos PDF, media player e conta de correio eletrônico institucional.
. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (32 por turma), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.
. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br
. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 22/11/2020.