Reforma Previdenciária
| Quando |
11/11/2019
a
14h00
13/11/2019
a
18h40
a |
|---|---|
| Onde | Auditório da biblioteca do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF |
| Nome do Contato | eventos@cjf.jus.br |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7244 |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
iCal
|
Período do evento: 11 a 13 de novembro de 2019
Período de inscrição: 7/10 a 18/10/2019 ou até o encerramento das vagas.
Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Evento.
Local: Auditório da biblioteca do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ
Carga horária: 22 horas-aula
Público-alvo: Magistrados
Página para inscrição: clique no link
"Orientação Reforma Previdenciária"
Objetivo geral
Habilitar e atualizar o magistrado para o enfrentamento das mudanças trazidas pela PEC 6/2019, tanto no
âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social.
Coordenação científica:
Juíza Federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, do Juizado Especial Federal de São Paulo.
PROGRAMAÇÃO
Dia 11/11 – Premissas da Nova Previdência
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13h30 - 14h |
Credenciamento |
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14h - 14h20 |
Ambientação |
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14h20 - 16h20 |
A Nova Previdência e a sustentabilidade dos regimes (Bruno Bianco Leal e João Batista Lazzari) |
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16h20 - 16h35 |
Intervalo |
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16h35 - 18h |
Atividade em grupo (Bruno Bianco Leal e João Batista Lazzari) |
Dia 12/11 – Segurança jurídica
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9h - 11h |
Segurança jurídica, desconstitucionalização de direitos e regras de transição (José Carlos Francisco e José Antonio Savaris) |
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11h - 11h15 |
Intervalo |
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11h15 - 13h |
Atividade em grupo (José Carlos Francisco e José Antonio Savaris) |
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13h - 15h |
Almoço |
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15h - 17h |
Aspectos tributários da reforma da previdência (Zélia Luiza Pierdoná e Victor Roberto Corrêa de Souza) |
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17h - 17h15 |
Intervalo |
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17h15- 19h |
Atividade em grupo (Zélia Luiza Pierdoná e Victor Roberto Corrêa de Souza) |
Dia 13/11 – Regime Geral
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9h - 11h |
A constitucionalização de normas para benefícios do Regime Geral e seus comandos (Carlos Wagner Dias Ferreira e Miguel Cabrera Kauam) |
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11h - 11h15 |
Intervalo |
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11h15 - 13h |
Atividade em grupo (Carlos Wagner Dias Ferreira e Miguel Cabrera Kauam) |
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13h - 15h |
Almoço |
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15h - 17h |
Desjudicialização e processos de competência delegada (Renato Vieira e Vânila Cardoso André de Moraes) |
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17h - 17h15 |
Intervalo |
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17h15 - 19h |
Atividade em grupo (Renato Vieira e Vânila Cardoso André de Moraes) |
Certificação
Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 100% da frequência, por meio eletrônico, disponibilizada na página do CJF.