Workshop: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade

Data: 17 e 18 de maio de 2018

Local: Auditório da Seção Judiciária do Ceará - Fortaleza/CE

 Realização:

Apoio:

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Escola da Magistratura Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará

Carga horária: 10 horas/aula

Público-alvo: Magistrados, em especial Diretores do Foro da Justiça Federal e juízes e servidores da área de conciliação,  membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e  público geral com interesse no tema

Objetivo geral

Contribuir para a consolidação e a difusão de conhecimentos e novas estratégias de enfrentamento de ações estruturais, demandas repetitivas e litígios de alta complexidade no âmbito do Poder Judiciário, apresentando os referenciais científicos, normativos e instrumentais existentes.

PROGRAMA:

Coordenação geral:

Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Coordenação científica:

George Marmelstein Lima, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará

Eduardo Sousa Dantas, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

17 de maio de 2018 

15h – Credenciamento

 16h - Abertura 

Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Cid Marconi, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região

Edilson Pereira Nobre Junior, Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região

José Eduardo de Melo Vilar Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará

Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

16h às 17h – Conferência de abertura: O panorama das demandas estruturais

Conferencista: Daniel Sarmento, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

17h15 às 18h30 – Painel: Centro de inteligência da Justiça Federal

Presidente/Moderador: Edilson Pereira Nobre Junior, Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

Vânila Moraes, Juíza Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Marco Bruno Clementino, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Marcelo Marchiori, Assessor-Chefe do Núcleo de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça

 18 de maio de 2018 

9h às 11h – Painel:  Modelos de solução de demandas estruturais e litígios de alta complexidade

Presidente/Moderador: George Marmelstein Lima, Juiz Federal e Professor 

Sérgio Cruz Arenhart, Procurador Regional da República e Professor  da Universidade Federal do Paraná

Rodrigo Brandão, Advogado e Professor  da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Jane Reis, Juíza Federal e Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

11h às 12h40 – Painel: Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões em ações estruturais (modelo de injunções e modelo dialogal)

Presidente/Moderador: Eduardo Sousa Dantas, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Libardo Ariza, Professor da Universidad de Los Andes da Colômbia e Advogado

Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

                                                                               18 de maio de 2018 

14h30 às 16h30 – Workshops simultâneos (os participantes poderão escolher livremente o tema de interesse para participar)

Tema 1 - Mecanismos para a identificação de demandas estruturais e técnicas de composição e comunicação 

Facilitadores:    Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal 

                           George Marmelstein Lima, Juiz Federal  

Tema 2 - A conciliação nas demandas estruturais e litígios de alta complexidade

Facilitadores:    Marina Cavalcanti, Juíza Federal

                            Eduardo Sousa Dantas, Juiz Federal 

Tema 3 – Centros locais de inteligência: implantação e metodologia de trabalho

Facilitadores: Vânila Moraes, Juíza Federal

                          Márcia Maria Nunes de Barros, Juíza Federal 

17h às 18h – Conferência: Demandas estruturais e o papel dos Tribunais Superiores

Presidente: Laurita Vaz, Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Conferencista: Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Cid Marconi, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região

Edilson Pereira Nobre Junior, Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região

José Eduardo de Melo Vilar Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará

Marcelo Mota Gurgel do Amaral, Presidente da OAB do Ceará

Certificação

O certificado poderá ser retirado no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados