Seminário - Subtração Internacional de Menores

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Data: 4 de dezembro de 2017

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal – Brasília/DF

Realização:

Carga horária: 8 horas/aula

Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e  público geral com interesse na matéria

Objetivo geral

Propiciar a interpretação e a aplicação efetiva das  convenções internacionais elaboradas no âmbito da Conferência da Haia no que se refere a subtração internacional de menores.

PROGRAMA PRELIMINAR:

Coordenação geral:

Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Coordenação científica:

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Superior Tribunal de Justiça

Desembargadora Federal Mônica Sifuentes –  TRF 1ª Região

4 de dezembro de 2017 - manhã

8h30 - Credenciamento

 9h - Abertura

Humberto Martins – Ministro Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Dias Toffoli - Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Coordenador Científico

Mônica Sifuentes – Desembargadora Federal TRF da 1ª Região - Coordenadora Científica

9h30 – Conferência de abertura

Presidente: Gurgel de Faria – Ministro Superior Tribunal de Justiça

Mary Sheffield - Juíza Membro da Rede Internacional de Juízes da Haia, EUA

 10h30 – Painel I – Responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH80

Presidente/Moderador: Og Fernandes – Ministro Superior Tribunal de Justiça

Lalisa Froeder Dittrich –Coordenadora do Núcleo de Subtração Internacional de Crianças da Autoridade Central Administrativa Federal - DRCI/SNJ

Ignacio Goicoechea – Oficial de Ligação da Conferência da Haia para a América Latina

Marcelo De Nardi - Juiz Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre

Fernanda Menezes Pereira - Coordenadora de Controvérsias de Direito Internacional -AGU

12h30 Intervalo

 14h – Painel II – Obrigação de retorno imediato da criança – as exceções do art. 13, b, da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Napoleão Nunes Maia  – Ministro Superior Tribunal de Justiça

Kássio Nunes Marques – Desembargador Federal do TRF da 1ª Região

Denise Neves Abade – Procuradora Regional da República/SP e Secretária Adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República 

Nadia de Araujo – Professora de Direito Internacional da  PUC/Rio de Janeiro

 15h30 – Intervalo

16h - Painel III – O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Mauro Campbell Marques - Ministro Superior Tribunal de Justiça

Guilherme Calmon - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região

Natalia Camba Martins -  Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central Administrativa Federal - ACAF

Henrique Jorge Dantas da Cruz -  Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará

Renata Bento - Psicóloga, Psicanalista e Perita em vara de família

17h30 – Palestra de encerramento

Presidente de Mesa: Raul Araújo Filho – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Conferencista: Gilmar Mendes - Ministro Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
 

Avaliação de Reação:  A avaliação de reação, a ser preenchida quando disponibilizado o certificado, fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Certificação

A certificação será concedida ao participante que participar presencialmente e obteve 80% da frequência no Ciclo (participação em 1 dos turnos).  O certificado poderá ser retirado no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados

Apoio: