Juiz português do Tribunal Europeu de Direitos Humanos conhece o CJF e a Enfam

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, recebeu nesta quinta-feira (25), em seu gabinete, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a visita do juiz português do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Paulo Pinto de Albuquerque. O encontro também contou com a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins.

O ministro Og Fernandes reiterou a honra em receber o jurista no CJF e ressaltou que a presença do professor traz uma troca enriquecedora de experiências e que o magistrado, certamente, levará um pouco sobre o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro e da atuação da comunidade jurídica no País. “Para nós, essa visita trará um conhecimento na área de Direitos Humanos que será proveitoso para um Brasil democrático que persevera na busca no cumprimento de tratados, convenções e decisões das jurisprudências internacionais. Este é um momento gratificante e de aprendizado para o Conselho, para a Enfam e para o STJ”.

Para o jurista português, o encontro revela o profissionalismo da magistratura brasileira e seu elevado desempenho e atuação no País. “É um grande gosto que eu tenho de estar aqui, de poder ajudar a magistratura brasileira a conhecer a jurisprudência da Corte Europeia no âmbito dos Direitos Humanos e de promover a garantia do conhecimento dos direitos previstos em lei para o cidadão, seja ele de qual nacionalidade for”.

Parcerias

O ministro Humberto Martins, diretor da Enfam, relembrou os convênios já firmados com outras instituições europeias, a exemplo do acordo com a Universidade de Bolonha na Itália. Em sua opinião, essas parcerias propiciam uma integração que está atenta com a formação do Poder Judiciário e da comunidade jurídica não só em seu país de origem, mas no mundo. “A Enfam está preocupada não só com o juiz brasileiro, mas com os juízes de vários países. Por isso que essa integração de hoje, essa integração de escolas brasileiras com escolas europeias e da América do Norte, demostra a preocupação inerente com a formação de quem faz o Poder Judiciário no mundo”.

Visita ao STJ

Ainda nesta quinta-feira (25), o magistrado português também tem agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde participa da reunião técnica Brasil & Corte Europeia de Direitos Humanos com o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Durante o encontro será debatida a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos aos cidadãos brasileiros e as queixas mais importantes apresentadas diante da Corte Europeia. A coordenação científica da reunião técnica é da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O jurista também se reunirá com os ministros do STJ Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Nefi Cordeiro, para tratar de questões do Direito Público, do Direito Privado e do Direito Penal.