IV Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Parte Geral
Gustavo Tepedino e Silvio Romero Beltrão
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As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não-econômicos estão abrangidas no conceito de abuso da personalidade jurídica.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 50;
ASSOCIAÇÃO, DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA., DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, ABUSO DE DIREITO, DESVIO DE FINALIDADE, CONFUSÃO PATRIMONIAL, RELAÇÃO OBRIGACIONAL, BEM PARTICULAR, ASSOCIADO, SUJEITO PASSIVO