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DOUInforme 21.06.2016
Acompanhe no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
publicado em 21/06/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU admite contagem de tempo trabalhado por menor de 12 anos para fins de aposentadoria
A decisão aconteceu na sessão do dia 14 de abril, durante julgamento de um pedido de uniformização de um segurado do INSS.
publicado em 26/04/2016 — última modificação em 25/09/2019 14h40 registrado em:
Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância
Reconhecimento de tempo especial independe do período em que prestada a atividade
publicado em 27/07/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
DOUInforme 12.04.2016
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
publicado em 12/04/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Comissão Permanente e Grupo de Trabalho discutem novos rumos para os Juizados Especiais Federais
O grupo debateu a estruturação dos juizados, a padronização dos procedimentos e as melhorias que podem ser implementadas no sistema recursal dos JFEs
publicado em 03/08/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
CJF apresenta novo sistema de pesquisa aos Temas Representativos da TNU
O objetivo é tornar mais acessível à comunidade jurídica e à sociedade as teses firmadas pela Turma Nacional
publicado em 02/09/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
DOUInforme 02.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
publicado em 02/09/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Sessão da TNU acontece no próximo dia 12, com 1.238 processos a serem apreciados
As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 10 e 11 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
publicado em 05/05/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
DOUInforme 10.03.2016
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
publicado em 10/03/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Publicadas cinco novas súmulas da TNU no Diário Oficial da União
publicado em 16/03/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: