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Juízes federais falam dos representativos de controvérsia na TNU e sua eficácia na racionalização do sistema recursal
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publicado
em
14/12/2015
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última modificação
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07/10/2016 19h24
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TNU
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Encontro discute o aprimoramento do sistema recursal dos Juizados Especiais Federais
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publicado
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14/12/2015
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última modificação
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07/10/2016 19h24
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TNU
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Evento promovido pela TNU discutirá cooperação no sistema recursal dos JEFs
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publicado
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04/12/2015
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07/10/2016 19h24
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Servidores do IPHAN fazem jus à nova Estrutura Remuneratória Especial
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A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que se reuniu em sessão no dia 14 de abril.
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22/04/2016
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07/10/2016 19h25
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TNU
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Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal
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O assunto foi analisado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamentos do dia 20 de julho
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29/07/2016
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07/10/2016 19h25
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TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio
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Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos
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08/08/2016
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07/10/2016 19h24
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Tese firmada impede dupla tributação de IR sobre benefícios e resgastes de contribuições
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Conheça os representativos da controvérsia da TNU, disponíveis para consulta no portal CJF
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05/10/2016
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07/10/2016 19h24
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Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
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19/05/2016
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07/10/2016 19h25
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DOUInforme 20.05.2016
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Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
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20/05/2016
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07/10/2016 19h25
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TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
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A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
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19/05/2016
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07/10/2016 19h25
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