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Nova edição do Caderno da TNU já está disponível no portal do CJF
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Troca de gestão na Turma Nacional e principais decisões de julho a setembro estão entre os destaques
publicado
em
23/09/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU
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TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
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O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
publicado
em
28/04/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU
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TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
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O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
publicado
em
20/06/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU
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TNU se reúne no dia 17 de agosto com 629 processos em pauta
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As reuniões prévias estão marcadas para os dias 15 e 16 de agosto, na sede do CJF, em Brasília
publicado
em
12/08/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
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TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material
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publicado
em
23/08/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU
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TNU irá apreciar 1.553 processos na sessão marcada para 16 de março
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O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização irá realizar a segunda sessão ordinária de julgamentos do ano. As reuniões preparatórias estão marcadas para os dias 14 e 15.
publicado
em
09/03/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
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Publicada resolução que altera dispositivos no Regimento Interno da TNU
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Também foram publicadas mudanças na resolução que trata da compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e regionais de uniformização.
publicado
em
22/04/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
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DOUInforme 25.04.2016
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Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
publicado
em
25/04/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
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DOUInforme 29.04.2016
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Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
publicado
em
29/04/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
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TNU reafirma que limite máximo da jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
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A decisão aconteceu durante sessão realizada, em Brasília, na quinta-feira (16)
publicado
em
21/06/2016
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última modificação
em
07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU