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Para TNU, em alguns casos, análise das condições pessoais e sociais do segurado é indispensável: publicado em 12/12/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
Para TNU, servidor público removido a pedido não tem direito a ajuda de custo: O processo foi julgado na TNU como representativo da controvérsia, o que significa que o mesmo entendimento será aplicado aos demais casos com a mesma questão de direito.
publicado em 24/05/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
Para TNU, sistema híbrido de aposentadoria tem limite: publicado em 13/05/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
Pedido de juros moratórios para precatório complementar não é conhecido: publicado em 18/10/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
Pedido de licença-maternidade na vigência da Lei 8.861/94 tem prazo decadencial de 90 dias: publicado em 19/04/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
Pedido de uniformização deve tratar de tese jurídica já questionada em instâncias inferiores: publicado em 10/06/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
Pensão alimentícia é dedutível do imposto de renda mesmo sem decisão judicial: publicado em 17/10/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos: publicado em 09/06/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos: publicado em 04/06/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
Pensão é negada se a condição de segurado não for mantida até o falecimento: publicado em 07/12/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU

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