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Posse do ministro Mauro Campbell na Corregedoria-Geral será transmitida pelo YouTube
O magistrado do STJ substituirá o ministro Og Fernandes no cargo
publicado em 29/08/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Possibilidade de conversão de tempo comum em especial é definida pela lei vigente na data do implemento dos requisitos para a aposentadoria
publicado em 23/11/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Prazo decadencial para revisão da RMI do benefício do INSS é de 10 anos, mas não abrange questões que não foram apreciadas pela Administração
publicado em 18/05/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Prazo para ajuizar ação de revisão do ato administrativo que indeferiu benefício é de dez anos
publicado em 26/04/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Prazo para alterar aposentadoria de servidor conta do registro dela no Tribunal de Contas
publicado em 18/04/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Prazo para cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias de servidor público é de cinco anos
publicado em 14/02/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Prazo para cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias de servidor público é de cinco anos
publicado em 14/02/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Prazo para revisão de benefício antecedente conta a partir do início da pensão por morte
publicado em 28/06/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
publicado em 07/05/2010 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Prazo prescricional de incorporação de quintos na Justiça Federal continua suspenso
publicado em 13/12/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: