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Reconhecimento do tempo total de serviço rural depende apenas de comprovação por prova testemunhal
publicado em 17/05/2013 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Recursos interpostos à TNU devem citar fonte da jurisprudência
publicado em 09/11/2011 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Reembolso imediato pode evitar condenação em dano moral
publicado em 06/03/2013 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Remuneração paga aos recrutas em serviço militar obrigatório é constitucional
publicado em 05/06/2014 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Renda de outro membro da família só impede concessão de aposentadoria rural se for suficiente para o sustento
publicado em 15/01/2009 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Renda de segurado recluso deve ser apurada na data da prisão para fins de auxílio-reclusão
publicado em 08/10/2014 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Renda familiar é apenas um dos fatores que comprovam miserabilidade
publicado em 17/06/2013 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo não comprova miserabilidade
publicado em 09/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Renda per capita não é determinante na análise de miserabilidade
publicado em 18/02/2014 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Requerimento administrativo suspende prescrição
publicado em 18/04/2013 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: