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TNU uniformiza entendimento sobre ajuda de custo em caso de remoção de servidor público
publicado em 27/10/2015 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
DOU Informe 29.10.2015
publicado em 29/10/2015 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria
publicado em 09/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez
publicado em 22/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Arnaldo Esteves Lima é homenageado em abertura de seminário no CJF
publicado em 24/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Prazo prescricional em ações contra a Fazenda Pública é sempre de cinco anos
publicado em 09/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Hipóteses legais de saque do PIS não são taxativas
publicado em 09/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Revisão de benefício acarreta pagamento de diferenças desde a DIB, respeitada a prescrição quinquenal
publicado em 10/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Militares inativos e pensionistas devem contribuir integralmente para a previdência
publicado em 10/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Ministro Humberto Martins é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
publicado em 23/04/2014 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: