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Tempo trabalhado na manipulação de óleos e graxas pode ser computado como especial para a concessão de aposentadoria especial
publicado em 18/05/2012 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre carência de benefício do INSS
publicado em 27/05/2015 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Terceira Seção vai julgar incidente de uniformização sobre cálculo para aposentadoria por invalidez
publicado em 02/07/2009 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Terceira Seção vai uniformizar questões envolvendo URP e URV
publicado em 16/12/2009 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Tese firmada impede dupla tributação de IR sobre benefícios e resgastes de contribuições
Conheça os representativos da controvérsia da TNU, disponíveis para consulta no portal CJF
publicado em 05/10/2016 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU aceita documentos de terceiros como início de prova de trabalho rural
publicado em 13/11/2013 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU aceita prova testemunhal em pedido de dependência econômica
publicado em 27/05/2015 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU admite acúmulo de aposentadoria por idade com auxílio-acidente
publicado em 03/05/2012 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU admite contagem de tempo trabalhado por menor de 12 anos para fins de aposentadoria
A decisão aconteceu na sessão do dia 14 de abril, durante julgamento de um pedido de uniformização de um segurado do INSS.
publicado em 26/04/2016 última modificação em 25/09/2019 14h40 registrado em:
TNU admite saque de FGTS para quitação de imóvel não financiado pelo SFH
publicado em 25/04/2012 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: