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Concessão de pensão depende da manutenção da qualidade de segurado na época do óbito, mesmo antes de 1991
publicado em 20/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Isenção de IR aos anistiados políticos somente incide sobre valores pagos como indenização
publicado em 20/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Trabalho especial a partir de 1º/01/2004 pode ser comprovado com PPP, mesmo sem laudo
publicado em 17/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU aplica prescrição quinquenal a pedido de reparação por danos morais em virtude de erro médico
publicado em 17/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU discute equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário
publicado em 20/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Incide IRPF sobre adicional de férias não gozadas de trabalhadores avulsos
publicado em 17/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Comitê do PJe da Justiça Federal conhece experiência da Justiça do Trabalho
publicado em 03/05/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Reconhecimento do tempo total de serviço rural depende apenas de comprovação por prova testemunhal
publicado em 17/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU decide pela incidência do IRPF sobre adicional de férias gozadas
publicado em 17/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural pessoa física
publicado em 22/05/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: