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TNU decide que não é devida ajuda de custo no caso de remoção a pedido de procurador federal: A Turma Nacional aplicou ao processo entendimento já firmado sobre o tema
publicado em 19/09/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
TNU decide que reapreciação de julgamento de ação previdenciária é possível quando há nova prova e novo requerimento administrativo: publicado em 12/05/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
TNU decide que valor do auxílio-alimentação de servidor do INSS não pode ser equiparado ao pago pelo TCU: publicado em 13/02/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
TNU decide sobre início dos efeitos financeiros da progressão funcional de policial federal: publicado em 11/10/2011 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
TNU decide sobre juros em caso de dano moral decorrente de responsabilidade extracontratual: publicado em 29/06/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
TNU decide sobre rendimentos de cadernetas de poupança no Plano Collor II: publicado em 15/01/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material: publicado em 23/08/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
TNU declara, de ofício, decadência do direito de pedir revisão de benefício concedido antes da MP 1.523-9/97: publicado em 13/05/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
TNU delibera sobre divisão de pensão entre esposa e concubina: publicado em 27/04/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
TNU delibera sobre regime de economia familiar: publicado em 16/04/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU

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