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TNU e Fórum de Corregedores se reúnem no TRF2 dia 10
publicado em 29/04/2010 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
publicado em 19/05/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU entende que há incidência de IR sobre juros de verbas remuneratórias de ação trabalhista
publicado em 13/03/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU entende que trabalho urbano não impossibilita concessão de aposentadoria rural
publicado em 16/01/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
publicado em 20/06/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU firma entendimento sobre termo inicial de pensão por morte
publicado em 06/09/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU firma tese sobre ausência de interesse processual em ações previdenciárias
publicado em 15/09/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU firma tese sobre início do prazo decadencial para revisão da Renda Mensal Inicial de benefício previdenciário pelo IRSM do mês de fevereiro de 1994 (39,67%)
publicado em 05/06/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU fixa limite de incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de desempenho
publicado em 25/11/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU fixa novo entendimento sobre aplicação da tábua de mortalidade
publicado em 14/10/2011 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: