Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

849 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde
Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
TNU fixa percentual de juros incidentes sobre atrasados devidos a servidor público
publicado em 14/06/2010 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
publicado em 03/06/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
publicado em 28/04/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU fixa tese para concessão de 25% aos aposentados por idade que dependem de assistência permanente de outra pessoa
publicado em 17/03/2015 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
O processo foi julgado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a todos os processos com a mesma questão de direito
publicado em 01/06/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio
Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos
publicado em 08/08/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU flexibiliza exigência de contemporaneidade de provas em caso de pescadora da Amazônia
publicado em 14/03/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez
publicado em 22/04/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU garante a engenheiro mecânico aposentadoria especial
publicado em 17/02/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
TNU garante alimentação e moradia a médica-residente
publicado em 11/09/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: