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Período como celetista em estatal não aproveita para contagem de adicional de tempo de serviço em vínculo estatutário
publicado em 31/10/2013 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Atividade de limpeza e serviços gerais em hospital é especial até 28/04/95
publicado em 12/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Para TNU, em alguns casos, análise das condições pessoais e sociais do segurado é indispensável
publicado em 12/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Não cabe devolução de parcelas de caráter alimentar recebidas de boa-fé
publicado em 12/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Extravio de encomenda pode gerar dano moral independente de declaração de conteúdo ou valor
publicado em 13/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Prazo prescricional de incorporação de quintos na Justiça Federal continua suspenso
publicado em 13/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU inicia utilização do PJe nacional
publicado em 13/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Filhos maiores e capazes não integram grupo familiar para fins de cálculo de benefício
publicado em 13/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
CJF funcionará em regime de plantão no período do recesso forense
publicado em 17/12/2013 última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU: juiz pode fixar prazo para cessação do benefício
publicado em 11/04/2012 última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: