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“Direito ao Melhor Benefício” também está sujeito ao prazo decadencial
O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão na última quarta-feira (16), na sede do CJF, em Brasília.
publicado em 18/03/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Colegiado do CJF aprova indicações de novos membros à Turma Nacional
publicado em 24/08/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Grupo de Trabalho se reúne para aprimorar base de consulta às principais decisões da TNU
O encontro teve início nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho da Justiça Federal
publicado em 25/08/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Credenciamento para a posse do ministro Mauro Campbell Marques na Corregedoria-Geral da Justiça Federal
A solenidade acontece no dia 30 de agosto, às 10h, no CJF
publicado em 26/08/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
DOUInforme 09.03.2016
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
publicado em 09/03/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
TNU garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana
publicado em 22/02/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em:
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização reafirmou, em sessão, a tese de que o acréscimo no benefício não pode ser garantido apenas a segurados que se aposentaram por motivo de invalidez.
publicado em 22/02/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Pagamento de custeio de auxílio pré-escolar não pode ser exigido de servidor público
publicado em 18/02/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Alta programada judicial é incompatível com a Lei de benefícios previdenciários
publicado em 16/02/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em:
Colegiado da TNU realiza reuniões prévias e sessão de julgamentos na próxima semana
publicado em 12/02/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: