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Contrato/Atos de dispensa ou inexigibilidade/Acordos/Convênios/Termos/Estudos
Convênio
Editais/Pregão/Atas
Tema Representativo da Controvérsia
Temas Representativos
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TNU irá apreciar 1.290 processos em sua primeira sessão do ano
publicado
em 05/02/2016
—
última modificação
em 07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
Aprovado relatório de gestão das secretarias vinculadas à Corregedoria-Geral
publicado
em 04/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
Ministro Jorge Mussi reforça necessidade de uma Justiça mais rápida em sua primeira sessão na Presidência da TNU
publicado
em 08/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU
Prazo decadencial para revisão da RMI do benefício do INSS é de 10 anos, mas não abrange questões que não foram apreciadas pela Administração
publicado
em 18/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
TNU decide que reapreciação de julgamento de ação previdenciária é possível quando há nova prova e novo requerimento administrativo
publicado
em 12/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
DNIT tem responsabilidade objetiva por acidente provocado por animal na pista
publicado
em 14/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
Turma Nacional de Uniformização aprova Questão de Ordem nº 38
publicado
em 07/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
Ministro Jorge Mussi preside sua primeira sessão de julgamentos da TNU na quinta-feira (7)
publicado
em 04/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU
Ministros se despedem do Colegiado do Conselho da Justiça Federal
publicado
em 04/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h25
registrado em:
TNU
Conselho da Justiça Federal aprova alterações no Regimento Interno da TNU
publicado
em 27/05/2015
—
última modificação
em 07/10/2016 19h24
registrado em:
TNU
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