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1ª Seção do STJ vai examinar incidente de uniformização sobre as situações de incidência da LC 118: publicado em 22/05/2009 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
4ª Região sedia comemoração de 10 anos dos JEFs e sessão da Turma Nacional de Uniformização: publicado em 06/09/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
13º salário não pode ser considerado no período de cálculo de benefício previdenciário: publicado em 03/04/2012 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
“Direito ao Melhor Benefício” também está sujeito ao prazo decadencial: O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão na última quarta-feira (16), na sede do CJF, em Brasília.
publicado em 18/03/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
“Simplicidade e carisma do ministro Falcão aglutinam a TNU”, afirma juiz federal: publicado em 04/08/2011 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
A estigmatização da doença relacionada ao vírus HIV, por si só, não presume incapacidade para o trabalho: publicado em 14/06/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
A partir de 5/3/1997, somente atividades perigosas previstas em lei específica podem ser contadas como especiais: publicado em 07/08/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
A partir do Decreto 2.172/97 não se reconhece trabalho especial fundado na periculosidade: publicado em 14/11/2013 — última modificação em 07/10/2016 19h24 registrado em: TNU
Ação no JEF independe de quando foi feito o requerimento administrativo: publicado em 21/09/2011 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU
Adesão a programa de demissão voluntária não implica renúncia de tempo de contribuição: publicado em 15/12/2014 — última modificação em 07/10/2016 19h25 registrado em: TNU

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