Conselho da Justiça Federal

Comunicado: atos da TNU agora publicados no DOU: por admin — publicado 21/12/2010 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2010 / Dezembro
Conceito de família trazido pela Lei 12.435/11 só se aplica após a publicação da lei: por admin — publicado 24/08/2012 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2012 / Agosto
Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho: por admin — publicado 07/05/2014 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2014 / Maio
Concessão de benefício a menor de 16 anos depende de comprovação de deficiência e miserabilidade: por admin — publicado 18/10/2010 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2010 / outubro
Concessão de benefício por incapacidade para portador de HIV deve considerar condições sociais do segurado: por admin — publicado 12/03/2014 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2014 / Março
Concessão de pensão depende da manutenção da qualidade de segurado na época do óbito, mesmo antes de 1991: por admin — publicado 20/05/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2013 / Maio
Concessão judicial de benefício não impede revisão administrativa: por admin — publicado 17/05/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2013 / Maio
Concubinato fruto de adultério não dá direito à pensão previdenciária: por admin — publicado 12/06/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2013 / Junho
Condenação nos JEFs não se limita a 60 salários mínimos: por admin — publicado 25/02/2010 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2010 / Fevereiro
Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos: por admin — publicado 27/05/2015 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Março

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