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Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 22.06.2016
por isabelc — publicado 22/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo CMU raster image TNU reafirma que limite máximo da jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
por cecilia.melo — publicado 21/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
A decisão aconteceu durante sessão realizada, em Brasília, na quinta-feira (16)
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 21.06.2016
por isabelc — publicado 21/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga se despede da TNU
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 20/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O magistrado integrou a Turma Nacional por dois anos e foi homenageado em sua última participação
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Qualidade de segurado do INSS deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios indenizatórios
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 20/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 20/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Octet Stream Tempo de trabalho de segurado não concursado deve ser computado para fins de aposentadoria
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 20/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A TNU acolheu pedido de um trabalhador que exerceu a função de guarda patrimonial vinculado ao Estado do Rio Grande do Norte
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo object code TNU realiza sessão de julgamentos no dia 16 de junho
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 09/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 14 e 15, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 02.06.2016
por katia.brigolini — publicado 02/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 01/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O processo foi julgado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a todos os processos com a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Junho