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Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 25.05.2016
por katia.brigolini — publicado 25/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
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Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo É devida ajuda de custo para procurador da República em concurso de remoção, decide TNU
por isabelc — publicado 25/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O processo foi julgado como representativo de controvérsia
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 24.05.2016
por katia.brigolini — publicado 24/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
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Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo object code Para TNU, servidor público removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
por isabelc — publicado 24/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O processo foi julgado na TNU como representativo da controvérsia, o que significa que o mesmo entendimento será aplicado aos demais casos com a mesma questão de direito.
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 20.05.2016
por katia.brigolini — publicado 20/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
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Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Octet Stream Turma Nacional julga processo sobre decadência revisional de benefício do INSS como representativo de controvérsia
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 19/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O julgamento ocorreu na sessão de 12 de maio, na sede do CJF, em Brasília
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo chemical/x-rosdal TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 19/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo object code Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 19/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 13.05.2016
por katia.brigolini — publicado 13/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
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Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo object code Nova edição do Folha do CJF já está disponível no portal do Conselho
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 13/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A publicação eletrônica destaca as principais decisões e ações do CJF nos quatro primeiros meses do ano
Localizado em Notícias / 2016 / Maio