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TNU fixa percentual de juros incidentes sobre atrasados devidos a servidor público
por admin — publicado 14/06/2010 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2010 / Junho
TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
por admin — publicado 03/06/2009 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Junho
Artigo Octet Stream TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 28/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
TNU fixa tese para concessão de 25% aos aposentados por idade que dependem de assistência permanente de outra pessoa
por admin — publicado 17/03/2015 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2015 / Março
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 01/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O processo foi julgado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a todos os processos com a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo object code TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio
por cecilia.melo — publicado 08/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
TNU flexibiliza exigência de contemporaneidade de provas em caso de pescadora da Amazônia
por admin — publicado 14/03/2012 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2012 / Março
TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez
por admin — publicado 22/04/2014 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2014 / Abril
TNU garante a engenheiro mecânico aposentadoria especial
por admin — publicado 17/02/2009 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Fevereiro
TNU garante alimentação e moradia a médica-residente
por admin — publicado 11/09/2012 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2012 / Setembro