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Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 21.06.2016
por isabelc — publicado 21/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Octet Stream TNU admite contagem de tempo trabalhado por menor de 12 anos para fins de aposentadoria
por isabelc — publicado 26/04/2016 — última modificação 25/09/2019 14h40 — registrado em:
A decisão aconteceu na sessão do dia 14 de abril, durante julgamento de um pedido de uniformização de um segurado do INSS.
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
Artigo Octet Stream Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância
por isabelc — publicado 27/07/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Reconhecimento de tempo especial independe do período em que prestada a atividade
Localizado em Notícias / 2016 / Julho
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 12.04.2016
por katia.brigolini — publicado 12/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
Artigo Comissão Permanente e Grupo de Trabalho discutem novos rumos para os Juizados Especiais Federais
por isabelc — publicado 03/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O grupo debateu a estruturação dos juizados, a padronização dos procedimentos e as melhorias que podem ser implementadas no sistema recursal dos JFEs
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo CJF apresenta novo sistema de pesquisa aos Temas Representativos da TNU
por isabelc — publicado 02/09/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O objetivo é tornar mais acessível à comunidade jurídica e à sociedade as teses firmadas pela Turma Nacional
Localizado em Notícias / 2016 / Setembro
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 02.09.2016
por isabelc — publicado 02/09/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2016 / Setembro
Artigo Sessão da TNU acontece no próximo dia 12, com 1.238 processos a serem apreciados
por isabelc — publicado 05/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 10 e 11 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 10.03.2016
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 10/03/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Localizado em Notícias / 2016 / Março
Publicadas cinco novas súmulas da TNU no Diário Oficial da União
por admin — publicado 16/03/2012 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Março