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Artigo object code Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito
por cecilia.melo — publicado 12/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU reafirma tese de prazo decadencial para revisão de benefícios concedidos antes de 1997
por cecilia.melo — publicado 12/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo CJF referenda designação de juíza federal para a TNU
por cecilia.melo — publicado 10/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 09.08.2016
por isabelc — publicado 09/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo object code TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio
por cecilia.melo — publicado 08/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo Comissão Permanente e Grupo de Trabalho discutem novos rumos para os Juizados Especiais Federais
por isabelc — publicado 03/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O grupo debateu a estruturação dos juizados, a padronização dos procedimentos e as melhorias que podem ser implementadas no sistema recursal dos JFEs
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo CJF disponibiliza acesso público aos processos administrativos
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 01/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Medida garante mais publicidade, transparência e atende ao disposto na Resolução 215, do CNJ
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo chemical/x-gaussian-log Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal
por cecilia.melo — publicado 29/07/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O assunto foi analisado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamentos do dia 20 de julho
Localizado em Notícias / 2016 / Julho
Artigo Octet Stream Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância
por isabelc — publicado 27/07/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Reconhecimento de tempo especial independe do período em que prestada a atividade
Localizado em Notícias / 2016 / Julho
Artigo object code Auxílio-alimentação de servidores da Justiça Federal não pode ser majorado pelo Judiciário
por cecilia.melo — publicado 25/07/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Julho