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Artigo Juízes federais falam dos representativos de controvérsia na TNU e sua eficácia na racionalização do sistema recursal
por julianabatista_cjf — publicado 14/12/2015 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2015 / Dezembro (Novo)
Artigo Encontro discute o aprimoramento do sistema recursal dos Juizados Especiais Federais
por julianabatista_cjf — publicado 14/12/2015 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2015 / Dezembro (Novo)
Artigo Evento promovido pela TNU discutirá cooperação no sistema recursal dos JEFs
por julianabatista_cjf — publicado 04/12/2015 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2015 / Dezembro (Novo)
Artigo Servidores do IPHAN fazem jus à nova Estrutura Remuneratória Especial
por isabelc — publicado 22/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que se reuniu em sessão no dia 14 de abril.
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
Artigo chemical/x-gaussian-log Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal
por cecilia.melo — publicado 29/07/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O assunto foi analisado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamentos do dia 20 de julho
Localizado em Notícias / 2016 / Julho
Artigo object code TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio
por cecilia.melo — publicado 08/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo ECMAScript program Tese firmada impede dupla tributação de IR sobre benefícios e resgastes de contribuições
por cecilia.melo — publicado 05/10/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Conheça os representativos da controvérsia da TNU, disponíveis para consulta no portal CJF
Localizado em Notícias / 2016 / Outubro
Artigo object code Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 19/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 20.05.2016
por katia.brigolini — publicado 20/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo chemical/x-rosdal TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 19/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Maio