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Artigo Nova edição do Caderno da TNU já está disponível no portal do CJF
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 23/09/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Troca de gestão na Turma Nacional e principais decisões de julho a setembro estão entre os destaques
Localizado em Notícias / 2016 / Setembro
Artigo Octet Stream TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 28/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 20/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Octet Stream TNU se reúne no dia 17 de agosto com 629 processos em pauta
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 12/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
As reuniões prévias estão marcadas para os dias 15 e 16 de agosto, na sede do CJF, em Brasília
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 23/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo object code TNU irá apreciar 1.553 processos na sessão marcada para 16 de março
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 09/03/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização irá realizar a segunda sessão ordinária de julgamentos do ano. As reuniões preparatórias estão marcadas para os dias 14 e 15.
Localizado em Notícias / 2016 / Março
Artigo Publicada resolução que altera dispositivos no Regimento Interno da TNU
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 22/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Também foram publicadas mudanças na resolução que trata da compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e regionais de uniformização.
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 25.04.2016
por katia.brigolini — publicado 25/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 29.04.2016
por katia.brigolini — publicado 29/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo CMU raster image TNU reafirma que limite máximo da jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
por cecilia.melo — publicado 21/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
A decisão aconteceu durante sessão realizada, em Brasília, na quinta-feira (16)
Localizado em Notícias / 2016 / Junho