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Artigo chemical/x-rosdal Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros
por isabelc — publicado 20/09/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O caso foi analisado pela TNU na sessão de 14 de setembro, em Brasília
Localizado em Notícias / 2016 / Setembro
Responsável por restituição de IR de servidores públicos é a entidade arrecadadora
por admin — publicado 17/10/2011 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2011 / Outubro
Reunião da Comissão Permanente debate propostas para os JEFs
por admin — publicado 14/08/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2013 / Agosto
Revisão de benefício acarreta pagamento de diferenças desde a DIB, respeitada a prescrição quinquenal
por admin — publicado 10/04/2014 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2014 / Abril
Revogação de decisão judicial não obriga beneficiário de tutela antecipada a devolver valores recebidos
por admin — publicado 12/02/2015 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2015 / Fevereiro
Roubo de encomenda exclui responsabilidade dos Correios por indenização
por admin — publicado 05/09/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2013 / Setembro
Salário de benefício sem o teto limitador deve ser a base de cálculo do primeiro reajuste
por admin — publicado 02/05/2012 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2012 / Maio
Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural pessoa física
por admin — publicado 22/05/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2013 / Maio
Saque indevido de seguro-desemprego presume a configuração de dano moral
por admin — publicado 08/10/2014 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2014 / Outubro
Se incapacidade for preexistente à data do requerimento administrativo, esse dia deve ser o termo inicial do benefício
por admin — publicado 05/06/2014 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2014 / Junho