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STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de URV
por admin — publicado 27/05/2015 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial entre acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) e entendimento do próprio tribunal sobre a prescrição de prazo para que os servidores públicos possam solicitar reajuste residual de 3,17% referente à época da instituição, no país (1994), da Unidade Real de Valor, a chamada URV
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Novembro
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
por admin — publicado 27/05/2015 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Maio
STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias
por admin — publicado 15/06/2009 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Junho
STJ vai uniformizar posição sobre conversão de serviço
por admin — publicado 27/05/2015 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coeficiente a ser utilizado para a conversão do tempo de serviço exercido em condições especiais (serviços insalubres, penosos ou perigosos), para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Outubro
STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural
por admin — publicado 27/05/2015 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Outubro
STJ: incidente de uniformização da URP e da URV
por admin — publicado 18/12/2009 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Dezembro
STJ: incidente de uniformização sobre prazo prescricional
por admin — publicado 06/01/2010 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2010 / Janeiro
Suspensão indevida de aposentadoria gera direito à indenização
por admin — publicado 24/02/2011 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2011 / Fevereiro
Tabela de carência para concessão de aposentadoria pode ser aplicada no ano em que o segurado completa a idade para se aposentar
por admin — publicado 13/06/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2013 / Junho
Artigo Tabela de Representativos de Controvérsia da TNU está disponível no portal
por katia.brigolini — publicado 12/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Teses firmadas pelo Colegiado estão na Tabela de Representativos de Controvérsia, que também contempla temas afetados pela Presidência da Turma Nacional.
Localizado em Notícias / 2016 / Abril