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DOUInforme 25.05.2016
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por katia.brigolini
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publicado
25/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
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Notícias
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2016
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Maio
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É devida ajuda de custo para procurador da República em concurso de remoção, decide TNU
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por isabelc
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publicado
25/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h24
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registrado em:
TNU
O processo foi julgado como representativo de controvérsia
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DOUInforme 24.05.2016
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por katia.brigolini
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publicado
24/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
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Para TNU, servidor público removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
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por isabelc
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publicado
24/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h24
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registrado em:
TNU
O processo foi julgado na TNU como representativo da controvérsia, o que significa que o mesmo entendimento será aplicado aos demais casos com a mesma questão de direito.
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Maio
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DOUInforme 20.05.2016
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por katia.brigolini
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publicado
20/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
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Maio
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Turma Nacional julga processo sobre decadência revisional de benefício do INSS como representativo de controvérsia
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
19/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
O julgamento ocorreu na sessão de 12 de maio, na sede do CJF, em Brasília
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Maio
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TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
19/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
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Maio
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Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
19/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
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DOUInforme 13.05.2016
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por katia.brigolini
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publicado
13/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
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Nova edição do Folha do CJF já está disponível no portal do Conselho
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
13/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
A publicação eletrônica destaca as principais decisões e ações do CJF nos quatro primeiros meses do ano
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