Conselho da Justiça Federal

1ª Seção do STJ vai examinar incidente de uniformização sobre as situações de incidência da LC 118: por admin — publicado 22/05/2009 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Maio
4ª Região sedia comemoração de 10 anos dos JEFs e sessão da Turma Nacional de Uniformização: por admin — publicado 06/09/2012 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Outras Notícias / 2012 / Setembro
13º salário não pode ser considerado no período de cálculo de benefício previdenciário: por admin — publicado 03/04/2012 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2012 / Abril
“Direito ao Melhor Benefício” também está sujeito ao prazo decadencial: por katia.brigolini — publicado 18/03/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão na última quarta-feira (16), na sede do CJF, em Brasília.
Localizado em Notícias / 2016 / Março
“Simplicidade e carisma do ministro Falcão aglutinam a TNU”, afirma juiz federal: por admin — publicado 04/08/2011 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2011 / Agosto
A estigmatização da doença relacionada ao vírus HIV, por si só, não presume incapacidade para o trabalho: por admin — publicado 14/06/2013 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2013 / Junho
A partir de 5/3/1997, somente atividades perigosas previstas em lei específica podem ser contadas como especiais: por admin — publicado 07/08/2013 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2013 / Agosto
A partir do Decreto 2.172/97 não se reconhece trabalho especial fundado na periculosidade: por admin — publicado 14/11/2013 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2013 / Novembro
Ação no JEF independe de quando foi feito o requerimento administrativo: por admin — publicado 21/09/2011 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2011 / Setembro
Adesão a programa de demissão voluntária não implica renúncia de tempo de contribuição: por admin — publicado 15/12/2014 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em: TNU
Localizado em Notícias / 2014 / Dezembro

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