Sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)
Quando |
09h00
12h00
04/09/2024 das até |
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Onde | Conselho da Justiça Federal |
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 4 de setembro, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A sessão será marcada pela despedida do juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina e será a 1ª com a participação do juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, que passará a compor a TNU, como membro efetivo, representante da 3ª Região, a partir de 29 de agosto.
A pauta de julgamento está disponível no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 20 de agosto, publicada no dia 21, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:
Pauta 1 - 00080902320194013700 – Tema 319 (julgamento principal)
Pauta 2 - 50290531720214036100 – Tema 335 (julgamento principal)
Pauta 3 - 10509506920214013500 – Tema 335 (julgamento principal)
Composição
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Membros suplentes
Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juíza federal Flavia Heine Peixoto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro