Sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 4 de setembro, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A sessão será marcada pela despedida do juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina e será a 1ª com a participação do juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, que passará a compor a TNU, como membro efetivo, representante da 3ª Região, a partir de 29 de agosto.

A pauta de julgamento está disponível no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 20 de agosto, publicada no dia 21, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 - 00080902320194013700 – Tema 319 (julgamento principal)

Pauta 2 - 50290531720214036100 – Tema 335 (julgamento principal)

Pauta 3 - 10509506920214013500 – Tema 335 (julgamento principal)

Composição

Ministro Moura Ribeiro

Presidente

Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Membros suplentes

 Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 Juíza federal Flavia Heine Peixoto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro