A norma que regulamenta as atividades da Coordenadoria de Biblioteca é a Portaria n. 118, de 3 de dezembro de 2002.

O material bibliográfico que pode ser retirado e o prazo de empréstimo são estabelecidos pela Coordenadoria de Biblioteca conforme o usuário e o tipo de material.

O empréstimo de livros é facultado aos ministros e membros do Conselho da Justiça Federal, aos magistrados federais, aos servidores do Conselho da Justiça Federal, Bibliotecas da Justiça Federal e demais bibliotecas situadas no Distrito Federal. Caso o material de interesse esteja emprestado, poderá ser solicitada a reserva da obra.

Para efetivação do empréstimo, o usuário deve estar previamente cadastrado no sistema automatizado da Biblioteca.

São deveres do usuário: preservar os documentos retirados por empréstimo e responder pelas perdas e danos causados; manter o silêncio nos locais apropriados à leitura, devendo reportar-se de forma respeitosa; não retirar documento sem o efetivo registro do empréstimo; deixar o material bibliográfico consultado sobre as mesas, cabendo aos servidores recolocá-lo nos devidos lugares;
não consumir alimentos e bebidas nas áreas de estudo e acervo, tendo em vista a preservação do material bibliográfico.

Os usuários da Biblioteca poderão solicitar a renovação de empréstimo sob sua responsabilidade, desde que não haja reserva do livro para outro usuário, pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br.

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 19h, para o público interno.