CJF sedia I Seminário de Processo Civil Ajufe/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), realizará o “I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal”, entre os dias 22 e 23 de outubro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O evento tem o objetivo de refletir e debater as causas da litigância elevada no direito brasileiro e as técnicas processuais previstas no sistema para o gerenciamento de tais demandas. A temática dos debates está relacionada à análise do novo Código de Processo Civil (CPC) e seus impactos na Justiça Federal no tocante à gestão de demandas repetitivas. Os participantes vão ainda discutir as ferramentas de cunho operacional gestadas como contribuição para o tratamento dos litígios de massa.

A coordenação científica do seminário é coassinada pelo vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, e pelo secretário de Assuntos Legislativos do IBDP, Alexandre Freire. A programação do evento reunirá magistrados, promotores, procuradores da República, professores, advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito, operadores do Direito e interessados na matéria.

No dia 22 de outubro, às 15h, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a mesa do primeiro painel, que terá participação do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Aluísio Mendes e discutirá O IRDR, o IAC e seus impactos na Justiça Federal: Balanço dos 2 anos do CPC/2015.

Às 16h será apresentado o segundo painel A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF, presidido pelo juiz federal Newton Ramos, da Seção Judiciária do Maranhão. No mesmo dia, às 17h, está marcada uma conferência com o presidente do IBDP Paulo Henrique Lucon.

No dia 23 de outubro, às 9h, Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presidirá o painel Precedentes vinculantes, Fazenda Pública e a prevenção de litígios de massa, que contará com a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ e da procuradora da Fazenda Nacional e supervisora acadêmica e pedagógica da coordenação-geral de ensino da Escola Nacional da Advocacia Geral da União (AGU), Rita Dias Nolasco.

Às 10h será discutido o painel A gestão de precedentes e a experiência do NUGEPs, com presidência do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Ítalo Fioravanti Mendes, e participação da ministra do STJ Assusete Magalhães e do juiz federal da Seção Judiciária do Paraná Artur César de Souza. Às 11h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará uma conferência.

Às 14h30 o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, será o presidente da mesa Julgamentos repetitivos, gerenciamento processual e inteligência artificial: novos paradigmas de gestão judicial, que terá como painelistas o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo e a diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.

O último painel da tarde, Os Centros de Inteligência da Justiça Federal está marcado para às 15h30, sob comando da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Therezinha Astolphi Cazerta, e participação da juíza federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Vânila Cardoso André de Moraes; da juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Priscilla Côrrea e do juiz federal da Seção Judiciária de Pernambuco Frederico Koehler. A conferência de encerramento, às 17h, será conduzida pelo presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Confira a programação aqui.

Serviço

I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal
Data: 22 e 23 de outubro
Horário: 22/10 (a partir das 14h) e 23/10 (a partir das 9h)
Informações/inscrições: cerimonial@ajufe.org.br
Programação: https://goo.gl/qZmnqA  

Fonte: Ajufe