Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Dados Pessoais
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Formação Acadêmica
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1977).
Especialização em Administração Tributária - Institutos Paraibanos de Educação – IPE (1980). Título da Monografia: “Anotações à nova lei de execução judicial da dívida ativa”.
Especialização em Direito - Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1982) - Título da Monografia: “Direito Empresarial: evolução conceitual de sua autonomia”.
Mestrado em Direito - Faculdade de Direito do Recife - Universidade de Pernambuco – UFPE (2003) - Título da Dissertação: “Diretrizes da relação jurídica no mandado de segurança”.
Funções Atuais
Vice-Presidente do TRF 5ª REGIÃO - Biênio 2021-2023
Posse em 29 de março de 2021
INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO
Nomeado mediante promoção pelo critério de antiguidade.
Vaga: José Maria de Oliveira Lucena.
Posse: 01 de fevereiro de 2016.
Principais Atividades Exercidas
Procurador da Fazenda Nacional em Brasília-DF (1984 a 1988).
Ex-Professor de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).
Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de 24/4/1989 a 23/4/1991 (titular), de 24/4/1991 a 24/4/1993 (titular), de 11/5/1995 a 11/5/1997 (substituto), de 2/6/1997 a 2/6/1999 (titular), de 30/6/1999 a 7/1/2001 (substituto), de 8/6/2001 a 7/6/2009 (titular) e de 29/6/2009 a 28/6/2011 (substituto).