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CJF libera 1,3 bilhão em RPVs autuadas em agosto de 2019

por publicado: 24/09/2019 11h10 última modificação: 25/09/2019 12h49

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.359.237.330,40 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em agosto de 2019, para um total de 146.991 processos, com 171.118 beneficiários.

Do total geral, R$1.133.192.896,38 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 73.579 processos, com 89.333 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável. 

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$530.142.269,22

Previdenciárias/Assistenciais: R$448.592.487,78 (24.696 processos, com 27.295 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$107.123.054,13

Previdenciárias/Assistenciais: R$83.744.045,64 (5.256 processos, com 6.428 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$223.162.258,47

Previdenciárias/Assistenciais: R$192.132.447,08 (10.284 processos, com 11.790 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$316.941.277,00

Previdenciárias/Assistenciais: R$270.693.029,48 (20.838 processos, com 25.512 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$181.868.471,58

Previdenciárias/Assistenciais: R$138.030.886,40 (12.505 processos, com 18.308 beneficiários)

 

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