O programa de estudos e pesquisas é definido pela Resolução CJF Nº 83/2009 e compreende as ações de realizar, coordenar e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas necessários ao aprimoramento das atividades das unidades do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus; elaborar e divulgar pesquisas, estudos e pareceres sobre tendências e cenários para subsidiar as atividades do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus; propor e acompanhar o desenvolvimento dos programas de fomento à produção de conhecimentos técnicos e científicos nas áreas de interesse do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, para o aperfeiçoamento da instituição e da ciência jurídica e sócio-jurídica; orientar magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e outros parceiros na gestão do processo de pesquisa e na identificação de temas que correspondam a demandas e problemas efetivos da Justiça Federal e propor e realizar concursos de monografias e prêmios de caráter genérico ou específico para o aprimoramento do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

As atividades de estudos e pesquisas podem ser desenvolvidas por servidores do Centro de Estudo Judiciário, por esses em parceria com outras unidades do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus ou, ainda, em parceria com instituições externas e universidades.

O programa de fomento à pesquisa compreende ações de incentivo à geração de conhecimento e à produção científica em áreas de interesse para o Conselho e para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, incluindo a publicação de ensaios, monografias, teses, dissertações e relatórios de pesquisas, bem como sua distribuição e divulgação nas unidades da Justiça Federal e nas instituições parceiras.