Capacitação de Servidores para Atividades Cartorárias - Turmas 1 e 2

Período de Inscrição turma 1: 10 e 11 de maio de 2010.  

Período de Inscrição turma 2: 4 e 5 de novembro de 2010.

Período do curso turma 1: 12 de maio a 2 de junho 2010.

Período do curso turma 2: 8 até 30 de novembro de 2010

Datas/Horários turma 1:

Dias 12 e 13/5/2010, das 10h às 12h
Local: Sala do Centro de Estudos da Saúde – SIS/STJ
Dias 14 e 17/5/2010, das 10h às 12h 
Dias 19, 21 e 26/5/2010, das 10h às 12h 
Dias 28 e 31/5 e 2/6/2010, das 9h às 12h 
Local: Sala de Sessão, 3º andar do Edifício Ministros I, STJ

Datas/Horários turma 2:

 8 a 10 de novembro de 2010, das 9h às 12h;
 11 e 12 de novembro de 2010, das 10h às 12h;
 16 e 17 de novembro de 2010, das 10h às 12h;
 29 e 30 de novembro de 2010, das 9h às 12h

 Realização: Centro de Estudos Judiciários/Conselho da Justiça Federal 

 Carga horária: 23 horas/aula por turma.

Local turma 1 : Sala do Centro de Estudos da Saúde – SIS/STJ e Sala de Sessão, 3º andar do Edifício Ministros I, STJ

Local turma 2: Superior Tribunal de Justiça - Laboratório CDEP – Prédio da Administração, sala F 316-A, 

Vagas: 10 vagas por turma.

Clientela: para servidores da Turma Nacional de Uniformização do CJF. 

Objetivo:

Contribuir para o aperfeiçoamento da execução das atividades cartorárias inerentes ao processamento de incidentes de uniformização, por meio do acesso aos conhecimentos sobre o atendimento ao cidadão, formas de comunicação, publicidade e processamento dos atos processuais, com ênfase nas rotinas de trabalho, na abordagem dos aspectos legais que cercam o tema e na utilização das ferramentas de trabalho disponíveis.

Objetivos específicos:

O presente curso possibilitou o aperfeiçoamento da execução das rotinas de trabalho inerentes ao processamento dos incidentes de uniformização, bem como capacitação do corpo funcional da TNU. 

Conteúdo programático/Instrutores

Módulo I – ATENDIMENTO AO PÚBLICO – 9 h/a
Instrutor: Walter Schuh Junior
Apresentação do curso;

• O serviço público e o atendimento ao cidadão (conceitos);
• Atendimento e tratamento;
• Técnicas gerais de atendimento;
• Competências essenciais;
• Conhecimento – saber o que fazer
• Habilidade – saber como fazer
• Habilidade comunicativa
•  Atitude – querer fazer
• Atitude – motivação;

Uso do Sistema Informatizado de Informações Processuais (SIAJ – STJ);

• Organização física dos autos processuais na unidade de atendimento;
• Movimentação de autos processuais e registro no sistema informatizado;
• A cópia de autos processuais e fornecimento de certidões;
• Empréstimo de autos processuais;
• Princípios éticos que regem o serviço público e a relação servidor-cidadão;
• Como lidar com reclamações ou situações extraordinárias;
• Como organizar o ambiente físico onde o atendimento presencial é realizado;
• Considerações finais e encerramento.

Módulo II – PUBLICAÇÃO - 4 h/a
Instrutora: Maria Auxiliadora Ramalho da Rocha

• Noções Gerais
• Intimação;
• Citação;
•  Edital;
•  Telegramas, citações, intimações e notificações;
• Organização e dinâmica;
• Extensão da publicidade do processo judicial aos demais processos;
• O Segredo de Justiça.

Módulo III – COMUNICAÇÕES – 4h/a
Instrutor: Antônio Augusto Gentil

• Ofícios;
• Telegramas;
• Outras modalidades de comunicação;
• Citações, intimações e notificações.

Módulo IV – PROCESSAMENTO DE FEITOS - 6 h/a
Instrutor: Marcelo Pereira Cruvinel

• Identificação dos tipos de peças processuais;
• Juntada de peças e certificações dos autos;
• Processo eletrônico e digitalizado;
• Prazos processuais;
• Inclusão de advogados (procuração/subestabelecimento);
• Alterações processuais (partes/advogados);
• Critério legal e cronológico processual;
• Consulta aos autos (físicos e virtuais);
• Prazos dos recursos;
• Análise e Baixa;
• Base doutrinária processual do CPC e do Regimento Interno da TNU;
• Demonstração destes tópicos também no Sistema Justiça.

Metodologia

Aulas expositivas com utilização de computador (data show), do Sistema SIAJ (Sistema Informatizado de Informações Processuais); e apostilas.

Avaliação/Certificação

Para recebimento do certificado emitido pelo Centro de Estudos Judiciários, o aluno teve que  comparecer a 8 dos 9 períodos (manhã) que compõem o curso.

Foi aplicada avaliação de reação ao final de cada módulo.