Direito Processual Civil

Período de Inscrição: 19 a 19 de maio de 2010.  

Período do curso: 20 de maio a 4 de novembro de 2010.

Datas/ horários
Dias 20 e 27/5; 10, 17, 24/06; 01/07; 5, 12, 19, 26/08; 2, 9, 16, 23, 30/09; 7, 14, 21, 28/10 e 04/11/2010 (às quintas-feiras), das 9h30 às 12h30.

 Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

 Carga horária: 60 horas/aula.

Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF/CENTREJUFE - 1º Andar, Sala 7 - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lote 21 - Brasília/DF 

Vagas: 35 vagas.

Clientela: servidores indicados pelas chefias da Secretaria-Geral, Secretaria de Recursos Humanos, Turma Nacional de Uniformização, Secretaria de Controle Interno, Secretaria de Administração e Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Objetivo:

Propiciar aos servidores do Conselho da Justiça Federal a aprendizagem no ramo do Direito Processual Civil, ampliando sua capacidade técnica para o alcance da excelência no desenvolvimento de suas atividades.

Justificativa

A legislação e jurisprudência são ferramentas essenciais para a execução das atividades de competência da SG, SRH e TNU, áreas demandantes do curso em tela e que contam com um corpo técnico e conhecimento nos ramos do Direito Administrativo, Constitucional e Processual Civil.

A natureza dinâmica da doutrina, legislação e jurisprudência somada às demandas cada vez mais numerosas e complexas determinam, como condição mínima para que o trabalho seja desenvolvido com segurança e qualidade, o contínuo aperfeiçoamento como meio de ampliar a capacidade técnica dos servidores.

O estímulo ao autodesenvolvimento e a aprendizagem continuada são princípios que norteiam as propostas de ações de capacitação do CJF. Dentro dessa realidade, são desenvolvidos programas, conteúdos e ferramentas educativas como meio de dirimir as dificuldades para execução dos trabalhos nas áreas técnica e administrativa.

A proposta de realização do Curso de Direito Processual Civil é demanda que tem por objetivo propiciar aos servidores atualização e aprofundamento na matéria, permitindo que o conhecimento adquirido seja consolidado e utilizado para o alcance da excelência no desenvolvimento dos trabalhos.

Conteúdo programático

• Direito Processual Civil e Constituição. Celeridade e efetividade do processo.
• A relação jurídica processual
• Das partes e dos procuradores
• Do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros.
• Da competência
• Do juiz, do MP e dos auxiliares do juízo
• Dos atos e prazos processuais. Nulidades
• Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
• Da tutela de urgência. Antecipação da tutela e tutela cautelar
• Do procedimento. Rito sumário. Rito ordinário.
• Do procedimento nos Juizados Especiais
• Da execução e do cumprimento de sentença
• Do cumprimento de sentença – obrigação de pagar
• Da execução contra a fazenda pública
• Da execução de títulos extrajudiciais.
• Dos recursos

Procedimentos Especiais de jurisdição contenciosa e voluntária
• Procedimentos Especiais da legislação extravagante.
• Procedimentos Especiais da legislação extravagante. Mandado de Segurança.
• Do processo coletivo.

Instrutor

Aiston Henrique de Sousa 

Metodologia

Aulas expositivas com aplicação de exercícios e análise de casos.
Recursos instrucionais: obras bibliográficas indicadas, artigos e jurisprudência indicados. Apostila elaborada pelo professor. Data-show e Power point.

Certificação

Ter comparecido a, pelo menos, 80% (oitenta por cento) das aulas, ou seja, 16 dias de curso.
Ter participado dos debates em sala de aula
Ter apresentado, ao final do curso, um relatório de duas laudas no máximo.

O certificado foi emitido pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.

Avaliação de Reação

Ao final do curso, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

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