Curso Semipresencial de Perícia Judicial Previdenciária

Período de Inscrição: das 16h do dia 08 de julho às 18h do dia 29 de julho de 2013.
Período:12 de agosto a 14 de outubro de 2013.
Carga horária: 75 horas/aula.
Modalidade: semipresencial.
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAGIS, sob a coordenação científica do Juiz Federal José Antônio Savaris.
Apoio: Conselho da Justiça Federal.
Clientela/Vagas: trinta (30) vagas oferecidas aos magistrados federais da 4ª Região, que atuam com a matéria previdenciária.

Objetivo Geral
Promover a qualificação técnica dos magistrados federais e dos especialistas por eles nomeados para a realização de perícias judiciais em matéria previdenciária.

Objetivos Específicos
- Propiciar conhecimento acerca dos fundamentos éticos e técnicos de uma perícia judicial;
- Apontar os elementos indispensáveis para a qualidade de uma perícia judicial, identificando as
inconsistências geralmente verificadas;
- Analisar as particularidades envolvendo a prática pericial de diversas especialidades médicas.

Conteúdo programático
Aula Inaugural Presencial – 12/08
Porto Alegre (Participação Opcional)
Módulo I - 12/08 a 18/08
Noções Jurídicas Fundamentais sobre os Benefícios da Seguridade Social por Incapacidade e Atuação
Pericial
Módulo II - 19/08 a 25/08
Fundamentos Periciais
Módulo III - 26/08 a 01/09
Habilitação e Reabilitação Profissional
Módulo IV - 02/09 a 08/09
Qualidade em Perícia Judicial – Inconsistências do Laudo Técnico
Módulo V - 09/09 a 15/09
Perícia Médica em Ortopedia
Módulo VI - 16/09 a 22/09
Perícia Médica em Psiquiatria
Módulo VII - 23/09 a 29/09
Clínica Médica I – Cardiologia, Neurologia e Endocrinologia
Módulo VIII - 30/09 a 06/10
Clínica Médica II – Pneumologia, Nefrologia e Reumatologia
Módulo IX - 07/10 a 13/10
Loas – Legislação e Avaliação Pericial da Condição da Pessoa com Deficiência
Módulo X – 07 e 08/11
Seminário Presencial de Encerramento
Curitiba (Participação Opcional)
Semana de Recuperação - 14/10 a 21/10
Para participantes finalizarem atividades ainda pendentes e emissão de certificado

Instrutores:
José Antonio Savaris
Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná; Doutor em Direito pela USP; Professor dos cursos de mestrado e doutorado da Univali e da Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Flávia da Silva Xavier
Juíza Federal da Seção Judiciária do Paraná; Coordenadora do SICOPP – Paraná. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pelas Faculdades Integradas Curitiba.

Cláudio José Trezub
Médico; Especialista em Medicina do Trabalho; Professor em cursos de pós graduação da UFPR, da Faculdade CBES – Curitiba, São Paulo e Porto Alegre (Perícia Médica), da Universidade Federal de Sergipe (Perícia Médica), da Faculdade SPEI – Curitiba (Gestão em Previdência), da UNAERP – Ribeirão Preto (Perícia Médica e Auditoria); Consultor de Medicina do Trabalho e Perícia Médica; Consultor em Perícia Médica e Gestão de Benefícios por Incapacidade.

Gabriela Elisete Bier Knopholz
Médica Perita do INSS lotada na Reabilitação Profissional. Especialista em Clinica Médica e Medicina Nuclear. Mestre em Ciências da Saúde.

Robert Assaad El Sarraf
Médico do Trabalho; Médico Perito do INSS; Mestre Em Ergonomia; Médico Perito Terceirizado da Pinhais Previdencia – Prefeitura Municipal de Pinhais – Paraná desde 2001; Médico Perito das Varas Previdenciarias Federais de 1º.Grau do Paraná; Médico Perito das Varas, Civeis, Trabalhistas e Previdenciárias.

Méierson Reque
Médico especializado em Saúde do Trabalhador pela PUC/PR e especialista em Medicina do Trabalho pela ANAMT; Perito Médico Previdenciário; Coordenador da implantação das normativas do INSS relacionadas D.O.R.T e P.A.I.R, pneumoconioses e asbestose; Supervisor do núcleo de reabilitação profissional de Ponta Grossa; Assistente Técnico Judicial da Previdência Social na Justiça Federal desde 2003.

Miguel Abud Marcelino
Perito Médico Previdenciário da Gerência Executiva do INSS em Petrópolis-RJ. Professor Assistência de Saúde Coletiva na faculdade de Medicina de Petrópolis. Mestre em Saúde Pública e Meio Ambiente (ENSP-Fiocruz).

Fernando Pessôa Weiss
Médico Ortopedista; Especialização em Ortopedia e traumatologia-HC-UFPR; Especialização em Artroscopia e traumatologia esportiva-HC-UFPR.

Carlos Augusto Maranhão Loyola
Médico Psiquiatra; Pós Graduado em Terapia Cognitivo-Comportamental; Especialização em Dependência Química da Universidade Federal de São Paulo.

Claudia Savaris Branco
Médica; Especialista em Clínica Médica e Cardiologia pela PUC PR; Experiência Profissional em Medicina do Trabalho,
Cardiologia e em Perícia Previdenciária na Justiça Federal.

Cláudio José Trezub
Médico; Especialista em Medicina do Trabalho; Professor em cursos de pós graduação da UFPR, da Faculdade CBES – Curitiba, São Paulo e Porto Alegre (Perícia Médica), da Universidade Federal de Sergipe (Perícia Médica), da Faculdade SPEI – Curitiba (Gestão em Previdência), da UNAERP – Ribeirão Preto (Perícia Médica e Auditoria); Consultor de Medicina do Trabalho e Perícia Médica; Consultor em Perícia Médica e Gestão de Benefícios por Incapacidade.

Alcindo Neto
Doutor em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina; Mestre em Medicina e Ciências da Saúde pela UEL; Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica; Especialista em Avaliação do Dano pós-traumático pela Universidade de Coimbra; Professor Adjunto de Medicina Forense e Perícia Médica na UEL e PUCPR.

Sistema de avaliação
Foi exigida do cursista a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) da carga horária da atividade. No
que tange à aferição do aproveitamento, o mesmo deu-se mediante a realização de avaliação online ao
final de cada módulo, sobre o assunto abordado.
A avaliação e a frequência ao curso foram consideradas para fins de promoção por merecimento na
carreira, conforme o disposto na Resolução nº 02, de 14 de janeiro de 2010, do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região.

Certificado
Para obter o certificado do curso, o magistrado teve que obter frequência mínima de 80 % (oitenta por cento) da carga horária do curso.

Inscrição
As inscrições estavam abertas das 16h do dia 08 de julho às 18h do dia 29 de julho de 2013,  sendo
efetuadas pela Intranet – Central RH – Afastamentos, licenças e férias – Atividades EMAGIS – TRF –
Inscrição e afastamento.
Ressaltamos que, em que pese a atividade prever duas etapas presenciais, as mesmas não são
obrigatórias, sendo necessário informar, por e-mail à Emagis (emagis@trf4.jus.br), o  interesse nas
atividades presenciais, identificando a(s) etapa(s) escolhida(s), a fim de que seja encaminhada a
nominata de interessados à Corregedoria Regional, para análise de afastamentos. A certificação foi
realizada de acordo com a etapa frequentada.
A confirmação dos afastamentos deferidos foi comunicada por meio eletrônico até as 19h do dia 02 de
agosto de 2013.