Introdução às Regras do Processo Judicial Eletrônico – PJe
| Quando |
31/03/2014
a
09h00
04/04/2014
a
18h00
a |
|---|---|
| Onde | Conselho da Justiça Federal – SCES Trecho III, Polo 8, Lote 9 - Brasília/DF. |
| Nome do Contato | Lígia Mendes |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7240 |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
iCal
|
Período de Inscrição: 19/3/ a 27/3/2014
Período: de 31 /3/2014 até 4/4/2014
Horário: das 9h às 18h
Divulgação: 19/3 a 4/4/2014
Local: Conselho da Justiça Federal – SCES Trecho III, Polo 8, Lote 9 - Brasília/DF.
Realização: Conselho da Justiça Federal.
Clientela/Vagas: 20 vagas para servidores das áreas judiciárias e de tecnologia da informação dos Tribunais Regionais Federais e do Conselho da Justiça Federal.
Carga horária: 40 horas/aula.
Objetivos:
a) Apresentar as funcionalidades do PJe aos membros da Subcomissão de Parametrização e Apoio ao Usuário; e
b) Capacitar os integrantes da Subcomissão de Desenvolvimento do PJe a compreender as demandas de correção e melhorias no sistema.
Conteúdo programático
1. Introdução ao PJe
1.1. Histórico
1.2. Implantação do PJe na Justiça Federal
1.3. Dinâmica de sustentação do sistema pós-implantação
2. Noções básicas de direito processual aplicadas ao PJe
2.1. Estrutura básica dos órgãos do Poder Judiciário
2.2. Órgãos Jurisdicionais e Auxiliares da Justiça Federal
2.3. Competência da Justiça Federal
2.4. Partes e procuradores
2.5. Atos Processuais
3. Processo e procedimento aplicados ao PJe
3.1. Ações Constitucionais
3.2. Processos Cautelares, de Conhecimento, de Execução e Cumprimento de Sentença
3.2.1. Processo de Conhecimento
3.2.1.1. Procedimentos comuns ordinário e sumário
3.2.1.2. Procedimentos especiais previstos no CPC e Juizados Especiais Federais
3.3. Processo nos Tribunais
3.3.1. Uniformização de Jurisprudência, Declaração de Inconstitucionalidade e Ação Rescisória.
Instrutores:
Camila Cirne Torres é Analista Judiciário e atua na Turma Nacional de Uniformização- TNU/CJF. Exerceu a advocacia concomitantemente com o cargo de técnico administrativo da Receita Federal do Brasil (2009-2011) e de conciliador dos Juizados Especiais Cíveis no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde participou da implantação do PROJUDI – Processo Judicial Digital. É graduada em Direito pela Universidade do Rio Grande do Norte e pós-graduada em Direito Processual Civil pela AVM Faculdade Integrada.
Leonardo Santos Carvalho, Analista Judiciário - Execução de Mandados da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – exerceu as funções próprias do cargo de oficial de justiça avaliador federal, na Seção de Controle de Mandatos Cíveis da Seção de Judiciária do Rio de Janeiro.
De 2009 a 2013 – exerceu o cargo em comissão de diretor da Subsecretaria de Gestão de Sistemas Judiciárias do TRF da 2ª Região, participando da implantação do PJe e atuando como co-responsável pelos sistemas AJG, Bacenjud, Rol de Culpados, dentre outros sistemas regionais.
Pós- Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Metodologia:
Aulas expositivas e atividades práticas em sala de aula.
Frequência:
O registro da frequência foi feito no horário das 9h às 9h20 e das 14h às 14h20.
Foi emitido certificado do Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários ao participante que obteve, no mínimo, 90% de frequência nas aulas, ou seja, compareceu em 9 dos 10 períodos que compuseram o curso.
Inscrição
A confirmação da pré-inscrição foi enviada para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição, a partir do dia 26/3/2014.