Curso Modelo de Contratação de Tecnologia da Informação – Teoria e Prática do Processo de Contratação de Bens e Serviços de TI - Turma 2

Período de inscrição: 2/7 a 10/8/2014, a confirmação da inscrição foi enviada para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição, no dia 11/8/2014.

Período do curso: 22 a 26/9/2014 (Módulo II)

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Local: Conselho da Justiça Federal – Sala de aula 8/9

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Modalidade: presencial

Clientela/Vagas: Até 24 alunos.

 Carga horária: 80 horas/aula, sendo 40 horas/aula cada módulo.

Objetivo geral

Capacitar os servidores das áreas de Tecnologia da Informação, administrativa, demandantes e demais envolvidos no processo de contratação, para aprendizagem teórica e prática, com uso de casos reais propostos pelo próprio CJF, do processo, atores, papéis e responsabilidades, definidos no Modelo de Contratação de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.

 Objetivos Específicos:

- Identificar os aspectos que norteiam a realização do PDTI;

- Planejar a Contratação de TI;

- Atuar em apoio à área de licitações durante a fase de Seleção de fornecedores de TI; e

- Gerir contratos de TI.

 Conteúdo programático

Módulo 2 – SFTI+GCTI

a)      SFTI

-       Contexto na fase de seleção do fornecedor;

-       TR/Edital/Contrato, no Processo de Contratação;

-       Fases da Licitação;

-       Pregão Eletrônico;

-       Sistema de Registro de Preços;

-       Consulta e Audiência Pública;

-       Impugnações e esclarecimentos;

-       Posicionamento da área de TI;

-       Boas práticas de licitação;

-       Como se comunicar com o fornecedor;

-       Contratações conjuntas;

-       Revisão do artefato: Termo de Referência.

b)     GCTI

-       Gestão e fiscalização de contratos;

-       Atores envolvidos;

-       Encaminhamento de demandas;

-       Histórico de gerenciamento do contrato;

-       Recebimento provisório e definitivo;

-       Liquidação da Despesa, ateste, pagamento;

-       Sanções;

-       Elaboração dos artefatos: Plano de Inserção, Ordem de Serviço e Termos de Recebimento;

-       Jurisprudência do TCU.

 Instrutores:
Antonio Fernandes Soares Netto, Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, segmento de pesquisa "Identificação de Riscos no Processo de Contratação de TI”. Professor do Curso DGTI (Formação Gestores de Tecnologia da Informação) da ENAP. Atualmente é coordenador do projeto 'Central de Serviços', baseado em práticas ITIL e COBIT na Diretoria de Tecnologia - Presidência da República.

 Cristiano da Rocha Heckert, graduado, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (USP). é servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Atualmente exerce a função de Secretário de Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público.

 Metodologia

O curso foi composto de aulas expositivas com atividades práticas em sala de aula:

- debates e estudo de casos reais;

- dinâmicas;

- construção dos artefatos de planejamento da contratação em casos propostos pelo órgão,  instruído conforme processo de contratação;

- revisão dos Termos de Referência por outros grupos

- uso do recurso de cartões coloridos, com os seguintes temas: atores e artefatos do processo de contratação, Inexigibilidade, Dispensa e Registro de Preços - Fase interna e externa; e

- construção dos artefatos de Gestão Contratual: Plano de Inserção, Ordem de Serviço e Termos de Recebimento.

 Avaliação de aprendizagem

A avaliação observou a participação de cada aluno durante a construção e preenchimento de artefatos, trabalho  realizado em grupo. Todos os artefatos foram corrigidos pelos instrutores e  repassado feedback aos grupos. Ao final do curso, o instrutor responsável entregou um relatório de aprendizagem contendo a lista de aprovados, não houve nota.

 Certificação

Foi emitido certificado do Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários nas seguintes condições:

- participantes com, no mínimo, 90% de frequência em cada módulo, ou seja, em 9 dos 10 períodos correspondentes ao módulo frequentado.