Regras de Negócio do PJe – Curso Avançado

Divulgação: 13/5 a 6/6/2014.

Data de Inscrição: 15 a 28/5/2014.

Seleção: 29 a 30/5/2014.

Realização: 2 a 6/6/2014.

Horário: 9h às 18h.

Carga horária: 40 horas/aula.

Local: Conselho da Justiça Federal- SCES Trecho III, Polo 8, Lote 9 – Brasília/DF, sala 323 - 3º andar.  

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Clientela/Vagas: Membros da Subcomissão de Parametrização e Apoio ao Usuário dos Tribunais Regionais Federais e do Conselho da Justiça Federal.  

Objetivo Geral:

Treinar os membros da Subcomissão de Parametrização e Apoio ao Usuário nas funcionalidades do PJe, abordando, em profundidade, todas as fases do processamento em primeiro e segundo graus.

 Objetivos Específicos:

a) Executar todas as funcionalidades do PJe; 

b) Identificar, com base em suas experiências com o processamento de feitos judiciais nos órgãos julgadores de primeiro e segundo graus, as necessidades de correção de erros e de novas funcionalidades do sistema PJe.

 Conteúdo programático:

1.Funcionalidades de advogados/procuradores/jus postulandi

1.1.Cadastro de advogados/procurador/jus postulandi

1.2.Painel do advogado/procurador/postulandi:

1.2.1. acervo

1.2.1.1. pendentes de manifestação

1.2.1.2. acervo geral

1.2.2. intimações

1.2.3. intimações de pauta

1.3. Painel do Ministério Público na sessão

1.4. Processo:

1.4.1 novo processo

1.4.2. novo processo incidental

1.4.3. novo processo como jus postulandi

1.4.4 processo não protocolado

1.4.5 pesquisar:

1.4.5.1 processo

1.4.5.2 consulta pública

1.4.5.3 consulta processo de terceiros

1.4.5.4 consulta prazos

1.4.6. Outras ações:

1.4.6.1. Incluir no push

1.4.6.2. peticionar

1.4.6.3. peticionamento avulso

1.5. Audiência e sessões:

1.5.1. pauta de audiência

1.5.2. pauta de julgamento

1.6. Configuração:

1.6.1 cadastro no push

1.6.2. cabeçalho-advogado

1.6.3. órgão de representação

1.6.3.1 escritório de advocacia

1.6.4. pessoa

1.6.4.1. advogado-alteração de dados cadastrais

1.6.4.2. assistente de advogado

1.4.6.3. procurador

1.4.6.4. assistente de procuradoria

1.6.4.5. jus postulandi

2. Funcionalidades comuns aos servidores de secretaria processante e de gabinetes

2.1. painel do usuário

2.1.1. caixas

2.1.2. expedientes

2.2.3. agrupadores

2.2. processo

2.2.1. pesquisar

2.2.1.1 localizações

2.2.1.2 informações de distribuição

2.2.1.3 processos não distribuídos

2.2.1.4 consulta processos de outras seções

2.2.2. outras ações

2.2.2.1. ajustar movimentação

2.2.2.2. associar processos

2.2.2.3. chamar à ordem

2.2.2.4. criar lotes de processos

2.2.2.5. enviar processos

2.2.2.6. incluir alerta

2.2.2.7. liberar visualizações de documentos

2.2.2.8. retificar autuação

2.2.2.9. limpar votos

2.3.Atividades

2.3.1. assinar documentos pendentes

2.3.2. avisos

2.3.3. consulta pessoa

2.3.4. criar relação pessoal

2.3.5. desunificar pessoas

2.3.6. distribuição de expedientes

2.3.7. emitir certidão

2.3.8. pauta de perícia

2.3.9. redistribuição de expedientes

2.3.10. registrar disponibilidade de perito

2.3.11. registrar indisponibilidade de perito

2.3.12. requisição de antecipação de pagamento de perito

2.3.13. elaborar rpv ou precatório

2.3.14. imprimir rpv ou precatório

2.3.15. simular valor a compensar

2.3.16. solicitação de antecipação de pagamento de perito

2.3.17. consultar mandatos

3. Funcionalidades dos oficiais de justiça

3.1. Painel do oficial de justiça

3.2. Configuração

3.2.1. cadastro de central de mandatos

3.2.2. diligência

3.2.2.1. tipo de diligência

3.2.2.2. tipo de resultado de diligência

3.2.3. Grupo

3.2.4. plantão de oficiais de justiça

3.2.5. pesos por quantidade de endereço

4. Funcionalidades de magistrados e secretários de sessão

4.1. Painel do magistrado na sessão

4.2. Painel do secretário da sessão

4.3. Configuração

4.3.1. Audiências e sessões

4.3.1.1. bloqueio de pauta

4.3.1.2. sala

4.3.1.3. tempo de audiência do órgão julgador

4.3.1.4. tipo de audiência

4.3.1.5. tipo de sessão de julgamento

4.3.1.6. tipo de situação de julgamento

4.4.Audiências e sessões

4.4.1. acórdão

4.4.2. cadastro de sessão de julgamento

4.4.3. pauta de audiência

4.4.4. pendências de sessão de julgamento

4.4.5. processos pautados em sessão

4.4.6. relação de julgamento

4.4.7. pauta de julgamento

 Instrutor
Leonardo Santos Carvalho, Pós- Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Analista Judiciário – Servidor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Vara de Execução de Mandados - exerceu as funções próprias do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Seção de Controle de Mandatos Cíveis da mesma Seção Judiciária. Foi Diretor da Subsecretaria de Gestão de Sistemas Judiciários do TRF da 2ª Região, participando da implantação do PJe e atuando como co-responsável pelos sistemas AJG, Bacenjud, Rol de Culpados, dentre outros sistemas regionais.

 Metodologia:

Aulas expositivas e atividades práticas em sala de aula.

 Frequência:

O registro da frequência foi feito no horário das 9h às 9h20 e das 14h às 14h20.

 Certificado

Foi emitido certificado do Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários ao participante que obteve, no mínimo, 80% de frequência nas aulas, ou seja compareceu em 8 dos 10 períodos que compuseram o curso.