Curso Identificação de Métodos Empregados na Prática de Crimes Financeiros: uma abordagem da Perícia Criminal Federal

Período de Inscrição: 4 de abril a 13 de maio de 2016

Período do curso: 19 e 20 de maio de 2016.

Horário: 9h às 13h e das 14h30 às 18h30.

Carga horária: 16 horas/aula

Local: Conselho da Justiça Federal – Auditório da Biblioteca - Subsolo

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Clientela: Juízes e Desembargadores Federais, Ministros do STJ e respectivos assessores que lidam com a matéria. O link privativo de inscrição foi enviado aos indicados.

Curso credenciado pela ENFAM: Portaria da ENFAM n. 92/2016.

 Realização:

Objetivo Geral
Especificar a quesitação, aplicando o aprendizado contábil-pericial, na solução dos casos concretos nos processos criminais da Justiça Federal.

Objetivos específicos

• Admitir prova pericial, se verificada a necessidade de esclarecer os fatos contábeis-financeiros;
• Examinar a quesitação na área contábil-financeira, baseado na análise dos autos do processo criminal;
• Retificar e acrescer quesitos relevantes para exames periciais, na área contábil-financeira.

Conteúdo Programático

• Introdução à criminalística na Polícia Federal;
• Efetividade na produção da prova pericial;
• Práticas comuns nos crimes envolvendo recursos públicos: uma abordagem técnico-pericial;
• Técnicas utilizadas por operadores financeiros no crime de lavagem de dinheiro;
• Renda, Patrimônio e Movimentação Financeira: o produto dos crimes financeiros.

Instrutores

• Leonardo Vergara

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Mestrado em Sistema de Informações Contábeis pela Università degli Studi di Torino, Curso Especial para Reguladores do Mercado de Capitais promovido pela BM&F Bovespa. Trabalha desde 2002 como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal e exerce a chefia do Serviço de Perícias Contábeis do Instituto Nacional de Criminalística desde 2013. Professor da Academia Nacional de Polícia (ANP), em Perícia Criminal Contábil-financeira. Foi Analista do Banco Central do Brasil no Departamento de Normas e professor universitário.

• Clênio Guimarães Belluco

Possui graduação em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior (UnB) e Mestrado em Administração Pública (EBAPE-FGV). Já exerceu as funções de Chefe do Serviço de Perícias Contábeis e Econômicas-INC/DPF (2002-2005), de Chefe da Divisão de Perícias-INC/DPF (2005-2006), de Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (2006-2012), Diretor de Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e Coordenador de Avaliação Técnica da SENASP.

• Marden Jorge Fernandes Rosa

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Trabalha como Perito Criminal Federal da Polícia Federal desde 2005 e lotado no Serviço de Perícias Contábeis desde 2009. Professor da Academia Nacional de Polícia em Perícia Criminal Contábil-financeira. Trabalhou no Banco do Brasil e no Tribunal de Contas da União.

• Rafael Sousa Lima

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, MBA em Orçamento Público pela Universidade Católica de Brasília, Curso Especial para Reguladores do Mercado de Capitais promovido pela BM&F Bovespa, Pós-Graduação em Administração Pública pela EBAPE/FGV e Mestrado em Administração Pública pela EBAPE/FGV. Trabalha desde 2006 como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal. Professor da Academia Nacional de Polícia. Foi Fiscal Tributário da Secretaria de Fazendo do Governo do Distrito Federal, Agente de Polícia Federal, Assistente de Negócios do Banco do Brasil e professor universitário.

• Emanuel Renan Cunha Coelho

Possui graduação em Ciências Contábeis pela UDF de Brasília (1985); Pós-graduação em Ciências Contábeis pela FGV-DF (1995); Mestrado em Controladoria pela UFC (2007); Pós-Graduação em Gestão de Política de Segurança Pública pela ANP/DPF (2008). Trabalha desde 1999 como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal, com atuação na área de Perícias em apuração de crimes financeiros. Foi Analista Judicial no TJDFT e Assistente de Negócios com Governo do Banco do Brasil quando atuou na administração de Fundos e Programas.

• Enelson Candeia da Cruz Filho

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialização em Ciência Policial e Documentos pela Escola Superior da Academia Nacional de Polícia (ANP) e Curso de Extensão em IFRS pela FIPECAFI. Trabalha desde 2006 como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal.

• Acir de Oliveira Junior

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Trabalha desde 2002 como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal com atuação na área de Perícias em apuração de crimes de desvio de recurso públicos em obras públicas e exerce a chefia do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente (SEPEMA) do Instituto Nacional de Criminalística desde 2013. Professor da Academia Nacional de Polícia em Perícia Criminal de Engenharia.

Metodologia

Aula expositiva com proposta de situações problemáticas para propiciar atitude reflexiva aos alunos. Discussões com toda a classe ou em pequenos grupos sobre as experiências da Justiça Federal.

Estudos de casos verídicos de acordo com os objetivos a serem alcançados.

Avaliação de Reação

Ao final do curso, foi aplicada a avaliação de reação, que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos.

Avaliação de Aprendizagem

A verificação de aprendizagem se deu continuamente no processo de ensino-aprendizagem, ou seja, foi uma avaliação formativa, assim durante o curso foram proporcionados momentos de debate para que os participantes apresentem os casos concretos e sejam feitas as devidas análises. 

Também houve uma avaliação somativa, a qual indicou ao professor a classificação do aluno segundo níveis de aproveitamento no fim do curso. Essa modalidade teve como instrumento um estudo de caso concreto, em grupo, verbal, na base do diálogo entre o professor e o aluno, sobre os aspectos abordados no curso. Critérios de avaliação: pertinência temática, clareza das ideias e argumentação.

Atividades avaliativas realizadas durante o curso: registro reflexivo, participação nos debates e trabalho em grupo com estudo de caso.

Certificação/Avaliação

A certificação dos magistrados federais, se deu por intermédio da frequência em 3 dos 4 períodos que compuseram o curso, bem como do aproveitamento de 70% no total das atividades avaliativas realizadas durante o curso.