Curso de Pesquisa de Jurisprudência na Base de Dados do STJ

Período de Inscrição: 08 a 12 fevereiro de 2017

Período do curso: 13, 15 e 17 de fevereiro de 2017

Horários: 9h às 12h

Carga horária: 9 h/aula.

Local: Conselho da Justiça Federal

Realização: Centro de Estudos Judiciários - CEJ

Vagas: Turma com 20 participantes

Objetivo Geral:

Proporcionar conhecimentos e habilidades necessárias na realização de pesquisa de jurisprudência na base de dados do STJ.

Objetivos específicos:

- Orientar os participantes quanto à organização e sistematização da base de jurisprudência do STJ;

- Interpretar a estrutura do espelho do acórdão;

- Possibilitar a realização de pesquisas objetivas e assertivas com o domínio dos operadores e demais recursos de busca.

- Atualizar os participantes a respeito da utilização dos produtos e serviços oferecidos pela Secretaria de Jurisprudência do STJ.

Instrutor

João Paulo de Franco Alcântara:  técnico Judiciário/Área Administrativa do Superior Tribunal de Justiça – STJ desde 2004. Exerce a função comissionada de Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. É formado em Direito pela Universidade de Brasília, com pós-graduação em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central. No STJ, Participou dos cursos de Formação de Tutores em EaD (2012), Formação de Instrutores e Multiplicadores de Treinamento (2014) e Pesquisa de Jurisprudência (2006). A opção pela escolha do referido profissional decorre da especificidade do tema do treinamento em comento, uma vez que possui experiência profissional na Secretaria Judiciária, no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na Secretaria dos Órgãos Julgadores e na Secretaria de Jurisprudência. Essas lotações permitiram o conhecimento aprofundado sobre a tramitação dos processos no STJ desde a chegada até a baixa definitiva. Também trabalhou na Seção de Pesquisa de Jurisprudência entre 2008 e 2011, período em que aprofundou o conhecimento sobre o assunto. Desde 2011 tem atuado como instrutor interno do STJ para a instrução de servidores sobre pesquisa de jurisprudência no site do STJ. O servidor é o responsável pela atualização do material didático utilizado nos cursos presenciais do STJ sobre o assunto. Ademais, trabalhou como conteudista do curso em EaD “A Jurisprudência do STJ ao seu alcance” e atua como tutor do curso desde o seu lançamento.

Avaliação de Aprendizagem

Participação nas atividades propostas em sala de aula.

Certificação/Avaliação

O participante que obteve, no mínimo, 80% de frequência, recebeu o certificado expedido pelo Centro de Estudos Judiciários/Conselho da Justiça Federal.