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Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais/2023

Página de informações

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: avaliar, de forma colaborativa, os desafios atuais dos juizados especiais federais e suas interações com os desafios dos juizados especiais estaduais, nos temas que envolvem formas anômalas de litigiosidade e instrução dos processos de competência dos juizados especiais federais.

Período de realização: 29 a 30 de novembro de 2023.

Período de inscrição: 1º a 24 de novembro de 2023 .

Modalidade: presencial.

Metodologia: o workshop será desenvolvido de forma presencial, com uso alternado de metodologias ativas e expositivas. 

Local de realização: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG: Auditório (Rua Prudente de Morais, n. 320, Belo Horizonte/MG) e Centro de Treinamento do TRE-MG (Av. Afonso Pena, n. 867, Belo Horizonte/MG).

Carga horária: 
- dias 29 e 30/11/2023 – 15 horas-aula para magistrados (as) federais;
- dia 30/11/2023 – 4 horas-aula para magistrados (as) estaduais.

Público-alvo: juízes e juízas federais, com participação aberta a juízes e juízas estaduais nas oficinas.

Número de vagas: 120 juízes e juízas federais com atuação em juizados especiais; 30 juízes e juízas estaduais.


INSCRIÇÃO

SUGESTÕES DE HOSPEDAGEM


COORDENAÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL

 

Salise Monteiro Sanchotene
Desembargadora Federal e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Alcioni Escobar da Costa Alvim
Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Daniel Marchionatti Barbosa
Juiz Federal e Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

Erivaldo Ribeiro dos Santos
Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

 

Taís Schilling Ferraz
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Daldice Maria Santana de Almeida
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Lívia Cristina Marques Peres
Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ


CRONOGRAMA PRELIMINAR

29 de novembro de 2023 (quarta-feira) / RESTRITO a magistrados (as) federais

Local

Auditório (Rua Prudente de Morais, n. 320, Belo Horizonte/MG)

8h30

 

ABERTURA

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Presidente do Conselho da Justiça Federal

Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, Supervisora do Comitê Nacional dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (Conaje/CNJ)

Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 

Desembargadora Mônica Jacqueline Sifuentes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Desembargador Federal Flávio Lucas, Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida, Coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Desembargadora Federal Taís Schillig Ferraz, Coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Desembargadora Federal Joana Carolina Lins Pereira, Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, Coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região 

9h - 12h 

PAINEL I - Parâmetros normativos para tratamento das pessoas com deficiência nos Juizados Especiais

9h - 9h15

Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência (USP/CNJ)

Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

9h15 - 9h30

Capacidade jurídica das pessoas com deficiência e achados do estudo empírico 

Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ 

9h30 - 10h00

Superação do capacitismo no benefício assistencial às pessoas com deficiência

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

10h - 10h15

Espaço para debate

10h15 - 10h45

Linguagem simples como instrumento de acessibilidade

Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, advogada, idealizadora e cofundadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In)

10h45 - 11h15

Conceito de deficiência: superação do modelo biomédico

Izabel de Loureiro Maior, médica, Titular da Academia de Medicina de Reabilitação, professora aposentada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ex-secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2002-2010)

11h15 - 11h45

Avaliação biopsicossocial – instrumento para aferição da deficiência

Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, médica e Auditora Fiscal do Trabalho, integrante da equipe técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadani (MDHC)

11h45 - 12h

Espaço para debate

12h - 14h

Intervalo para almoço

14h - 18h

PAINEL II - Tratamento adequado da litigiosidade em suas novas manifestações

14h - 14h15

Desafios ao tratamento consensual das demandas previdenciárias

Daldice Maria Santana de Almeida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

14h15 - 14h30

Apresentação do fluxo célere nos benefícios por incapacidade

Caio Moysés de Lima, Juiz Federal da Seção Judiciária de São Paulo/SP

14h30 - 14h45

Tramitação Ágil

Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

14h45 - 15h

Espaço para debate

15h - 15h15

Litigiosidade Repetitiva: um olhar para as causas de judicialização recorrente e para os riscos da litigância predatória

Priscilla Pereira da Costa Corrêa, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

15h15 - 15h30

As demandas predatórias pelo olhar do grande litigante

Viviane Ferreira, Advogada

15h30 - 15h45

Datajud: ferramentas para políticas judiciárias

Ana Lúcia Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

15h45 - 16h

Bastião: monitorando a litigiosidade

José Faustino Macêdo de Souza Ferreira, Juiz de Direito do TJPE, Coordenador do Ideias

16h - 16h15

Espaço para debate

16h15 - 16h30

Intervalo

16h30 - 16h45

Revisão da vida toda (RVT): desafios à frente

Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

16h45 - 17h

Estratégias de racionalização do acervo na RVT 

Marcos Paulo Secioso de Góes, Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

17h - 17h15

Novas formas de litigiosidade

Taís Schilling Ferraz, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

17h15 - 17h30

Cooperação Judicial no tratamento da litigiosidade

Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

17h30 - 17h45

Espaço para debate 

30 de novembro de 2023 (quinta-feira) - OFICINAS / magistrados (as) federais e estaduais

Local

Laboratório dos Juizados Especiais Federais e Estaduais – INTERJEFE

Centro de Treinamento do TRE-MG (Av. Afonso Pena, n. 867, Belo Horizonte/MG)

8h30 - 12h30

Oficinas simultâneas, conduzidas por laboratoristas de laboratórios de inovação parceiros

Oficina 1: Avaliação biopsicossocial nos processos em que se discute deficiência.

Oficina 2: Demandas predatórias: sintomas e tratamento

Oficina 3: Laudos periciais: é possível padronizar? 

(Obs.: as oficinas 1, 2 e 3 estarão divididas em 5 turmas nas salas do Centro de Treinamento)


Oficina Fonaje: Desjudicialização da saúde

(Obs.: a Oficina Fonaje será realizada no TJMG)

12h30 - 14h

Intervalo para almoço

Local

Auditório (Rua Prudente de Morais, n. 320, Belo Horizonte/MG)

14h - 14h15

Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Corregedor-Geral da Justiça Federal (por vídeo)

14h15 - 16h

Apresentação dos resultados das oficinas

16h - 16h30

Palestra de Encerramento


CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO

Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 75% nas atividades avaliativas do curso (por período). O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação.


ORGANIZAÇÃO


CONTATO

Telefone: (61) 2326-4964

E-mail: gabinete.salise@cnj.jus.br